DRHCALCDTS-5745 DT Rescisão com Avisto Prévio Misto

FR5030 - Gera Programação Rescisão

A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Geração Programação de Rescisões :

• Aviso Prévio Misto: Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Quando selecionado o campo "Dias Aviso" será limitado a 30 dias.
• Dias Indenizados: Este campo será habilitado quando for selecionado o Aviso Previo Misto. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado  já deduzido os dias aviso trabalhado.
• Projeção Fim Aviso Indenizado: Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Aviso Previo Misto este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizados para compor esta data. 
• Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, os campos mencionados ficaram desabilitados e em "Branco".

Pasta Parâmetro:

Pasta Digitação:

FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões

A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Manutenção de Cálculo Individual :

• Com o objetivo de otimizar o processo de consulta das informações inseridas no FR5040, foram incorporados ao sistema os campos Aviso Prévio Misto, Dias Indenizados e Projeção Fim Aviso Indenizado. Essa iniciativa visa facilitar o acesso aos dados e torná-lo mais ágil e eficiente. 

FR5060 - Geração Movimento de Rescisões

• Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão gerados os eventos:
  • Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
  • 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com a quantidade de avos sobre os dias indenizados.
  • Férias Vencidas - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 701) ou Férias Proporcional - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 704), com a quantidade de dias sobre os dias indenizados.
• Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
  • Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.

FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões

• Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão calculados os eventos:
  • Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com o valor correspondente aos dias Dias Indenizados Aviso Misto.
  • Aviso Prévio Adic Indenizado (Índice Específico de Rescisão 505), considerando os dias trabalhados + dias indenizados.
  • 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com o valor correspondente a quantidade de avos.
  • 13. Salário Adic Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 521), com o valor correspondente.
  • Férias Vencidas - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 701) ou Férias Proporcional - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 704), com o valor correspondente aos dias de férias.
  • Férias Vencidas Adic - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 702) ou Férias Proporcional Adic - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 705).
  • Férias Vencidas 1/3 - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 703) ou Férias Proporcional 1/3 - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 706).
• Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
  • Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.

FR5041 – Listagem Programação de Rescisões

• Devido a inclusão dos novos campos no FR5040, foi nescessario ajustar a Listagem Programação de Rescisões para apresentar os campos 
  • Projeção Fim Aviso Indenizado: “Fim Proj”
  • Dias Indenizados: “Dias”
• Esses campos serão apresentados ao lado da coluna do campo “Dias” , conforme o exemplo abaixo:

FR5500 – Relatórios Funcionários Desligados

• Foi necessário ajustar o Relatório de Funcionários Desligados para quando houver Aviso Prévio Misto marcado no FR5040  :
  
  • O campo "Término" irá trazer a data de "Projeção Fim Aviso Indenizado" informado no FR5040
  • O campo "Dias" irá trazer a soma dos "Dias Aviso" e "Dias Indenizados" ambos informados na tela do FR5040
• Caso não seja um cenário de Aviso Prévio Misto e este não esteja marcado no FR5040, o relatório irá trazer as informações de "Término Aviso" e "Dias Aviso" somente. 

FR5500 – Emissão Demonstrativo do Cálculo

• Devido a inclusão dos novos campos no FR5040, foi nescessario ajustar a Listagem Programação de Rescisões para apresentar os campos 
  • O campo Tipo Aviso será apresentado a informação, "Indenizado, Trabalhado ou Não tem Aviso", vale destacar que quando o log "Aviso Prévio Misto" estiver marcado(FR5040), será exibido a mensagem ao lado do tipo do aviso "Aviso Prévio Misto".
  • O campo Projeção Fim Aviso IND será apresentado as informações da "Data inicio, Fim Projeção e Dias Indenizados".  Essas informações são exibidas quando o log "Aviso Prévio Misto" estiver marcado(FR5040).