Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Atestado ASO do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Devem ser informadas as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o empregador/contribuinte/órgão público, por trabalhador, no curso do vínculo ou do estágio, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.
Quem está obrigado:
O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, o sindicato de trabalhadores avulsos não portuários e os órgãos públicos em relação aos seus empregados contratados pelo regime da CLT. No caso de servidores públicos não celetistas o envio da informação não é obrigatório.
Prazo de envio:
O evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO). Essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação, sendo que somente o registro da informação no eSocial é permitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente. Excepcionalmente, para as empresas do grupo 1 do eSocial, o prazo de envio do evento abaixo indicado é o dia 15 de outubro de 2021:
a) evento S-2220 contendo as informações relativas aos ASOs resultantes de exames realizados até 30 de setembro de 2021.
Fonte: MOS Layout S-1.2
Informações Sistêmicas
Por padrão o envio do evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador é gerado através dos dados da Tabela de Atestado Saúde Ocupacional (TMY) do SIGAMDT.
Definição:
| Parâmetro | Descrição | Tipo | Padrão |
|---|---|---|---|
| MV_NG2ESOC | Indica se o sistema de Medicina e Segurança do Trabalho irá gerar registros no SIGATAF ou Middleware. 1 = Sim, 2 = Não. | Caracter | 1 |
| MV_MID | Habilita a integração de dados do eSocial com o Middleware. Se .T. Integra e se .F. não integra. | Lógico | .F. |
| MV_NG2DTES | Define a data incial de obrigatoriedade de envio dos eventos de SST ao eSocial. | Data |
|
| MV_NG2AVIS | Na ocorrência de inconsistência no envio ao eSocial. 0= Emite Aviso; 1= Avisa e impede processo; 2= Não emite aviso. | Caracter | 1 |
| MV_NG2NENV | Indica quais categorias de funcionários não terão os eventos de SST comunicados ao SIGATAF/Middleware. | Caracter | Em branco |
| MV_NG2RASO | Indica na geração do ASO, como deve-se considerar a opção "Apto com restrição". 1= Apto; 2= Inapto. | Caracter | 1 |
| MV_NG2INDR | Indica se a tag <indResult> será enviada no evento S-2220. 1- Sim; 2- Não. | Caracter | 1 |
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração da carga inicial:
1- Wizard de Importação de Tabelas do eSocial
2- Configuração de Parâmetros do eSocial
3- S-2220 - Como Gerar ASO
Índice
Envios
As rotinas abaixo são as responsáveis pelo envio do evento ao eSocial:
Pré-Requisitos para o funcionamento do Evento
- Atualizar o ambiente com o último pacote acumulado do eSocial.
Central de Entregas Legais
Para baixar o pacote acumulado e Atualizado Clique Aqui!
Parametrização
- Configurar o parâmetro do eSocial MV_NG2ESOC = 1.
- Existir uma Ficha Médica (MDTA005) relacionada no campo Ficha Médica (TMY_NUMFIC) na rotina de Atestado (ASO) (MDTA200).
- O Atestado deve ter sido emitido, sendo assim, deve haver uma data no campo Data Emissão (TMY_DTEMIS).
- A Data Emissão (TMY_DTEMIS) na rotina de Atestado (ASO) (MDTA200) deve ser superior a Data Início das obrigações SST do eSocial.
Datas SST
Clique Aqui para ter acesso ao Cronograma de Implantação!
Importante
Em caso de um ASO de candidato já emitido, onde o mesmo foi Admitido, é necessário acessar o Atestado ASO, selecionar a opção de Alterar e Salvar (mesmo se não houver alteração), para que o evento S-2220 seja enviado ao TAF.
No momento da alteração do Atestado (ASO) (MDTA200), o sistema reunirá todas as informações que já estavam incluídas e as novas alterações, realizando a validação das mesmas. Em seguida, irá fazer a retificação do evento S-2220 incluindo as informações alteradas e primeiramente realizará a validação das informações. Havendo alguma não conformidade nos dados, o sistema gerará um relatório onde apontará as informações que não estão em acordo com o leiaute.
Relatório de Inconsistências
Em caso de inconsistências consulte a documentação Relatório de Inconsistências - Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
Com as informações em acordo, elas serão enviadas ao Mediador(*) entre o Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) e o Governo.
Parametrização
Caso seja via SIGATAF habilitar o parâmetro como MV_MID=F.
Caso seja via Middleware habilitar o parâmetro como MV_MID=T.
Se o envio ocorrer via SIGATAF, o sistema cadastrará as informações do Atestado ASO nas tabelas C8B (Informações do ASO) e C9W (Exames).
Caso o envio seja via Middleware o sistema retificará o XML a ser enviado ao Governo na tabela RJE.
(*) Mediadores: SIGATAF e Middleware.
No momento da exclusão do Atestado (ASO) (MDTA200), o sistema reunirá todas as informações do recibo do último XML enviado ao Governo, ao que se refere ao acidente que está sendo excluído e enviará um evento de Exclusão (S-3000) ao Mediador(*) entre o Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) e o Governo.
Parametrização
Caso seja via SIGATAF habilitar o parâmetro como MV_MID=F.
Caso seja via Middleware habilitar o parâmetro como MV_MID=T.
Se o envio ocorrer via SIGATAF, o sistema alterará o status do Atestado ASO na tabela C8B (Informações do ASO) e irá aguardar o envio do evento S-3000.
Caso o envio seja via Middleware o sistema cadastrará a informação do evento S-3000 e o XML a ser enviado ao Governo na tabela RJE..
(*) Mediadores: SIGATAF e Middleware.
Campos obrigatórios de acordo com o parâmetro MV_NG2AVIS (tabela TMY – Atestado ASO):
| Campo |
|---|
Natureza (TMY_NATEXA) |
Ind. Parec. (TMY_INDPAR) |
Ind. Exame (TMY_INDEXA) |
Pré-Requisitos para o funcionamento do Evento
- Atualizar o ambiente com o último pacote acumulado do eSocial.
Central de Entregas Legais
Para baixar o pacote acumulado e Atualizado Clique Aqui!
Parametrização
- Configurar o parâmetro do eSocial MV_NG2ESOC = 1.
- Existir uma Ficha Médica (MDTA005) relacionada no campo Ficha Médica (TMY_NUMFIC) na rotina de Atestado (ASO) (MDTA200).
- A Data Emissão (TMY_DTEMIS) na rotina de Atestado (ASO) (MDTA200) deve ser superior a Data Início das obrigações SST do eSocial.
Datas SST
Clique Aqui para ter acesso ao Cronograma de Implantação!
No momento da impressão do Atestado ASO (MDTR465) o sistema reunirá todas as informações listadas do De/Para que são necessárias para o envio do registro ao eSocial, realizando a validação das mesmas. Havendo alguma não conformidade nos dados, o sistema gerará um relatório onde apontará as informações que não estão em acordo com o leiaute.
Relatório de Inconsistências
Em caso de inconsistências consulte a documentação Relatório de Inconsistências - Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
Com as informações em acordo, elas serão enviadas ao Mediador(*) entre o Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) e o Governo.
Parametrização
Caso seja via SIGATAF habilitar o parâmetro como MV_MID=F.
Caso seja via Middleware habilitar o parâmetro como MV_MID=T.
Se o envio ocorrer via SIGATAF, o sistema cadastrará as informações do Atestado ASO nas tabelas C8B (Informações do ASO) e C9W (Exames).
Caso o envio seja via Middleware o sistema cadastrará as informações do evento S-2220 e o XML a ser enviado ao Governo na tabela RJE.
(*) Mediadores: SIGATAF e Middleware.
Pré-Requisitos para o funcionamento do Evento
- Atualizar o ambiente com o último pacote acumulado do eSocial.
Central de Entregas Legais
Para baixar o pacote acumulado e Atualizado Clique Aqui!
Parametrização
- Configurar o parâmetro do eSocial MV_NG2ESOC = 1.
- Existir uma Ficha Médica (MDTA005) relacionada no campo Ficha Médica (TMY_NUMFIC) na rotina de Atestado (ASO) (MDTA200).
Datas SST
Clique Aqui para ter acesso ao Cronograma de Implantação!
Conteúdos Relacionados
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- Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
Palavras-chave
- S-2220
- eSocial
Referências
Condições em que os Eventos de SST não serão Enviados ao Governo
Ajuste do Inicializador Padrão do Campo Ind. Exame (TMY_INDEXA)
Envio das Informações do Médico Responsável/Coordenador do PCMSO no Evento S-2220 do eSocial
Eventos S-2220 De / Para de campos Protheus com layout eSocial
| eSocial | Protheus Medicina e Segurança do Trabalho | Protheus TAF | De/Para (Protheus x eSocial) |
Descrição / Validação | Versão | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| tag xml | tag pai | Rotina | Tabela | Campo | Nome | Rotina | Tabela | Campo | Nome | |||
tpInsc |
ideEmpregador | - | SM0 ou CTT | M0_TPINSC ou CTT_TIPO2 | Tp. Inscr. ou Tp. eSocial | - | - | - | - |
|
|
* |
nrInsc |
ideEmpregador | - | SM0 ou CTT | M0_CGC ou CTT_CEI2 | Nr. Inscr. ou Insc eSocial | - | - | - | - |
|
* | |
| cpfTrab | ideVinculo | GPEA010 | SRA | RA_CIC | CPF | TAFA258 | C8B | C8B_FUNC | Id.Func. |
|
* | |
| matricula | ideVinculo | GPEA010 | SRA | RA_CODUNIC | Cod. Unico | TAFA258 | C8B | C8B_FUNC | Id.Func. |
|
* | |
codCateg |
ideVinculo | GPEA010 | SRA | RA_CATEFD | Cat. eSocial | TAFA258 | C8B | C8B_FUNC | Id.Func. |
|
2.4.02 | |
tpExameOcup |
exMedOcup | MDTA200 | TMY | TMY_NATEXA | Natureza | TAFA258 | C8B | C8B_TPEXAM | Tp. Exam Ocu |
|
|
2.4.02 |
| dtAso | aso | MDTA200 | TMY | TMY_DTEMIS ou Data Base | Data Emissao |
TAFA258 | C8B | C8B_DTASO | Dt.Aso |
|
|
* |
| resAso | aso | MDTA200 | TMY | TMY_INDPAR | Ind. Parec. | TAFA258 | C8B | C8B_RESULT | Resul. Aso |
|
|
* |
| dtExm | exame | MDTA120 | TM5 | TM5_DTRESU | Data Result. | TAFA258 | C9W | C9W_DTEXAM | Dt.Exame |
|
* | |
| procRealizado | exame | MDTA020 | TM4 | TM4_PROCRE | Proc. Realiz | TAFA258 | C9W | C9W_CODPRO | Cod. Proced. |
|
* | |
| obsProc | exame | MDTA120 | TM5 | TM5_OBSERV | Obs. Result. | TAFA258 | C9W | C9W_OBS | Observação |
|
* | |
| ordExame | exame | MDTA200 | TMY | TMY_INDEXA | Ind. Exame | TAFA258 | C9W | C9W_ORDEXA | Ordem Exame |
|
|
* |
| indResult | exame | MDTA120 | TM5 | TM5_INDRES e TM5_INDAGR | Ind. Result. e Agravamento? | TAFA258 | C9W | C9W_INDRES | Ind. Result. |
|
|
* |
| nmMed | medico | MDTA070 | TMK | TMK_NOMUSU | Nome | TAFA258 | CM7 | CM7_NOME | Nome Prof. |
|
* | |
| nrCRM | medico | MDTA070 | TMK | TMK_NUMENT | Num.Ent.Cl. | TAFA258 | CM7 | CM7_NRIOC | Nr.Insc.OC. |
|
* | |
| ufCRM | medico | MDTA070 | TMK | TMK_UF | UF Ent. | TAFA258 | CM7 | CM7_NRIUF | UF Nro. Insc |
|
* | |
cpfResp |
respMonit | MDTA070 | TMK | TMK_CIC | C.P.F. | TAFA258 | C8B | C8B_CPFRES | CPF |
|
2.4.02 | |
nmResp |
respMonit | MDTA070 | TMK | TMK_NOMUSU | Nome | TAFA258 | C8B | C8B_NOMRES | Nome |
|
2.4.02 | |
nrCRM |
respMonit | MDTA070 | TMK | TMK_NUMENT |
Num.Ent.Cl. | TAFA258 | C8B | C8B_NRCRM | Nr. CRM |
|
2.4.02 | |
ufCRM |
respMonit | MDTA070 | TMK | TMK_UF | UF Ent. | TAFA258 | C8B | C8B_CRMUF | UF CRM Resp |
|
2.4.02 | |
| Campo | Mensagem | Solução |
|---|---|---|
| Filial: XXX / Empresa / Tipo de Inscrição | Em branco | O tipo de inscrição da empresa (M0_TPINSC ou CTT_TIPO2) deve ser preenchido. |
Deve ser igual a 1- CNPJ ou 2- CPF |
O tipo de inscrição da empresa (M0_TPINSC ou CTT_TIPO2) deve ser igual a CNPJ ou CPF, não podendo ser igual a CEI ou INCRA. | |
| Filial: XXX / Empresa / Número de Inscrição | Em branco | A inscrição da empresa (M0_CGC ou CTT_CEI2) deve ser preenchida. |
Deve ser um número de CNPJ válido |
Caso o campo "Tipo de Inscrição" (M0_TPINSC ou CTT_TIPO2) for igual a CNPJ, o conteúdo do campo "Número de Inscrição" (M0_CGC ou CTT_CEI2) deve ser um código de CNPJ válido. | |
| Deve ser um número de CPF válido | Caso o campo "Tipo de Inscrição" (M0_TPINSC ou CTT_TIPO2) for igual a CPF, o conteúdo do campo "Número de Inscrição" (M0_CGC ou CTT_CEI2) deve ser um código de CPF válido. | |
Filial: XXX / Funcionário: XXX - XXXX / CPF |
Em branco | O CPF do funcionário (RA_CIC) deve ser preenchido. |
| Deve ser um número de CPF válido | O CPF do funcionário (RA_CIC) deve ser um código válido. | |
| Filial: XXX / Funcionário XXX - XXXXX / Categoria | Em branco | A categoria do funcionário (RA_CATEFD) deve ser preenchida. |
| Deve ser um código válido e existente na tabela 01 do eSocial | A categoria do funcionário (RA_CATEFD) deve ser um código válido e existente na tabela 01 do eSocial, que faz referência à tabela "C87" do SIGATAF. | |
| Filial: XXX / Atestado ASO: XXX / Tipo do Exame Médico Ocupacional: Admissional | Se for ASO Admissional, não pode existir outro ASO para o funcionário com data de emissão anterior | Caso o tipo do atestado ASO (TMY_NATEXA) for igual a "Admissional" não pode haver outro atestado ASO comunicado ao SIGATAF/Middleware com a data de emissão anterior. |
| Filial: XXX / Atestado ASO: XXX / Data de Emissão do ASO | Em branco | A data de emissão do atestado ASO (TMY_DTEMIS) dever ser preenchida. Na impressão do atestado ASO o campo de data de emissão (TMY_DTEMIS) é preenchido automaticamente com a Data base. |
Deve ser uma data válida e:
|
A data de emissão do atestado ASO (TMY_DTEMIS) deve ser igual ou anterior à data atual (Data base) e igual ou posterior a data de início de obrigatoriedade dos eventos de SST ao eSocial (parâmetro MV_NG2DTES). | |
| Filial: XXX / Atestado ASO: XXX / Resultado do ASO | Em branco | O resultado do atestado ASO (TMY_INDPAR) deve ser preenchido. |
| Deve ser igual a 1- Apto ou 2- Inapto | O resultado do atestado ASO (TMY_INDPAR) deve ser igual a "Apto" ou "Inapto". Caso o resultado do atestado ASO (TMY_INDPAR) for igual a "Apto com restrição" o sistema irá verificar o conteúdo do parâmetro MV_NG2RASO. | |
| Filial: XXX / Exame: XXX / Data de Realização | Em branco | A data de realização do exame (TM5_DTRESU) deve ser preenchida. |
| Deve ser uma data igual ou anterior a data de Emissão do ASO (XX/XX/XXXX) | A data de realização do exame (TM5_DTRESU) deve ser igual ou anterior à data de emissão do atestado ASO (TMY_DTEMIS). | |
| Filial: XXX / Exame: XXX / Procedimento Diagnóstico | Em branco | O procedimento diagnóstico (TM4_PROCRE) do exame deve ser preenchido. |
| Deve ser um código válido e existente na tabela 27 do eSocial | O procedimento diagnóstico (TM4_PROCRE) do exame deve ser um código válido e existente na tabela 27 do eSocial, que faz referência à tabela "V2K" do SIGATAF. | |
| Filial: XXX / Exame: XXX / Observação sobre o Procedimento Diagnóstico | Em branco | A observação sobre o procedimento diagnóstico (TM5_OBSERV) do exame deve ser preenchida. |
| Filial: XXX / Atestado ASO: XXX / Indicativo do Tipo de Exame | Em branco | O indicativo do tipo do exame (TMY_INDEXA) deve ser preenchido. |
| Deve ser igual a 1- Inicial ou 2- Sequencial | O indicativo do tipo do exame (TMY_INDEXA) deve ser igual a "Inicial" ou "Sequencial". | |
| Filial: XXX / Atestado ASO: XXX / Não existem exames do tipo Ocupacional relacionados ao ASO | - | Deve ser relacionado pelo menos um exame do tipo "Ocupacional" (TM5_ORIGEX) com um PCMSO preenchido (TM5_PCMSO) ao atestado ASO. |
| Filial: XXX / Médico Emitente do ASO: XXX - XXXXX / Nome | Em branco | O nome do médico emitente do atestado ASO (TMK_NOMUSU) deve ser preenchido. |
| Filial: XXX / Médico Emitente do ASO: XXX - XXXXX / Número de Inscrição no CRM | Em branco | O número de inscrição no CRM do médico emitente do atestado ASO (TMK_NUMENT) deve ser preenchido. |
| Filial: XXX / Médico Emitente do ASO: XXX - XXXXX / UF de Expedição do CRM | Em branco | A UF de expedição do CRM do médico emitente do atestado ASO (TMK_UF) deve ser preenchido. |
| Filial: XXX / Médico Responsável/Coordenador do PCMSO: XXX - XXXXX / CPF | Deve ser um número de CPF válido | O CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO (TMK_CIC) deve ser um código válido. Saiba mais sobre a regra de busca das informações do médico responsável/coordenador do PCMSO através da FAQ MDT0095. |
| Filial: XXX / Médico Responsável/Coordenador do PCMSO: XXX - XXXXX / Nome | Em branco | O nome do médico responsável/coordenador do PCMSO (TMK_NOMUSU) deve ser preenchido. Saiba mais sobre a regra de busca das informações do médico responsável/coordenador do PCMSO através da FAQ MDT0095. |
| Filial: XXX / Médico Responsável/Coordenador do PCMSO: XXX - XXXXX / Número de Inscrição no CRM | Em branco | O número de inscrição no CRM do médico responsável/coordenador do PCMSO (TMK_NUMENT) deve ser preenchido. Saiba mais sobre a regra de busca das informações do médico responsável/coordenador do PCMSO através da FAQ MDT0095. |
| Filial: XXX / Médico Responsável/Coordenador do PCMSO: XXX - XXXXX / UF de Expedição do CRM | Em branco | A UF de expedição do CRM do médico responsável/coordenador do PCMSO (TMK_UF) deve ser preenchido. Saiba mais sobre a regra de busca das informações do médico responsável/coordenador do PCMSO através da FAQ MDT0095. |
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