01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Protheus |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | DCRE - Demonstrativo do coeficiente de Redução do Imposto de Importação Eletrônico |
Ticket: | 4724813 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANSMARTSQUAD1-11998 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tanto no arquivo como no relatório não é gerado o registro tipo 4 com todas as informações obrigatórias, como NCM, emissão, nota fiscal e UN.
03. SOLUÇÃO
A razão de não apresentar as informações obrigatórias estava na origem do Produto informada no MATA010 aba Impostos. Somente produtos com a origem 2 (CST – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA) apresentava as informações obrigatórias na DCRE.
Diante disso, foi criado um parâmetro para o cliente informar quais são as origens do CST – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA que são consideradas importação direta na sua empresa. O parâmetro MV_DCRE13 – Indica quais são as origens dos produtos que são consideras importação direta no registro 4 na DCRE, tanto no relatório quanto no arquivo. Este parâmetro irá afetar o campo 03 do layout do Registro 4. Todas as origens que estiverem nesse parâmetro farão com que o campo IN_IMP_DIRETA fique como S-SIM. As origens que não forem encontradas neste parâmetro, o campo IN_IMP_DIRETA ficará como N-NÂO no arquivo.
O segundo parâmetro é o MV_DCRE14 que trabalha junto com o parâmetro MV_DCRE13.
O parâmetro MV_DCRE14 diz se Imprime ou não as Notas Fiscais de Produtos com Origem Importação Direta.
No layout da Receita Federal informa que, quando é importação direta não deve ser apresentada a nota fiscal, somente a declaração de importação, no entanto, para os cliente que tem um parecer jurídico contrário, podem utilizar o parâmetro MV_DCRE14 = T (True) que irá apresentar as notas fiscais nos produtos com origens de importação direta que forem indicadas no parâmetro MV_DCRE13.
Parâmetro: MV_DCRE13
Tipo: Caracter
Descrição: Indica quais são as origens dos produtos que são consideradas importação direta no registro 4 na DCRE, tanto no relatório como no arquivo.
Ex: 1,2,7
Parâmetro: MV_DCRE14
Tipo: Lógico
Descrição: Imprime as Notas Fiscais de Produtos com origem Importação Direta?
.T. (Imprime) .F. ( Não Imprime)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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