CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Os Mapas de Controle de Produtos Químicos, tem por finalidade controlar a Fiscalização sobre Produtos Químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Os Mapas de Controle de Produtos Químicos atendem a Portaria de nº 169, de 21 de Fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça, cujo órgão Fiscalizador é o Departamento de Polícia Federal.
Destacamos os seguintes Anexos desta Portaria:
- Anexo XI - A (Mapa de Controle Geral de Produtos Químicos)
- Anexo XI - B (Mapa de Movimentação de Produtos Químicos)
- Anexo XI - C (Mapa de Controle de Importação e Exportação de Produtos Químicos)
- Anexo XI - D (Mapa de Controle de Armazenagem de Produtos Químicos)
- Anexo XI - E (Mapa de Movimentação de Armazenagem de Produtos Químicos)
Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético dos Mapas de Controle de Produtos Químicos – Departamento da Polícia Federal. Este arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software MAPAS.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração MAPAS.INI.
Campos
No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados é possível verificar quais campos foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:
- Tabela SB5 - Complemento de Produtos
Campo | B5_CONCENT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Concentração |
Descrição | Concentração do Produto |
Validação do Usuário | Positivo ( ) |
Help | Concentração do Produto. |
Campo | B5_DENSID |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Densidade |
Descrição | Densidade do Produto |
Validação do Usuário | Positivo ( ) |
Help | Densidade do Produto. |
Campos que deverão ser criados manualmente conforme a necessidade do cliente:
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Grp. Alt. Prod |
Help | Grupo alternativo produto. |
Sugestão para o nome do campo: B5_GRP2PRO
Esse campo deverá ser criado caso o cliente queira utilizar um grupo de produtos alternativos. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_GRP2PRO.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Lista de Opções | S=Sim; N=Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Produto Controlado pela Polícia Federal |
Help | Grupo alternativo produto. |
Sugestão para o nome do campo: B5_PRODPF
Este campo deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_PRODPF.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Lista IV? |
Help | Informe se o produto faz parte da lista IV da Portaria 1.274/2003 e apenas deve ser apresentado no relatório Mapas (MATR913) e no arquivo magnético Mapas quando se tratar de operações de exportação ou reexportação. |
Sugestão para o nome do campo: B5_MAPIV
Esse campo deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com estes produtos, não é necessário criar ou configurar o campo. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPIV.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cons. Padrão | SAH - Unidades de Medida |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Unidade Medida Mapas |
Help | Informe neste campo a Unidade de Medida que será utilizada no Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando o preenchimento do parâmetro MV_UNMAPA. Será necessário informar o fator de conversão no campo (B5_CONVMAP). |
Sugestão para o nome do campo: B5_UNMAPA
Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,
Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.
É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | Positivo() |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Fator de Conv. de UM Mapa |
Help | Informe neste campo o Fator de Conversão da 1aUM (B1_UM) para a Un.Medi.Mapa (B5_UNMAPA). O resultado dessa conversão e a unidade preenchida no campo Un.Medi.Mapa (B5_UNMAPA) será utilizada no Mapa de Produtos Químicos Controlados, substituindo a unidade de medida preenchida no campo (Unidade - B1_UM) da tabela SB1. |
Sugestão para o nome do campo: B5_CONVMAP
Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,
Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.
É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Carácter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Lista de Opções | M=Multiplicador;D=Divisor |
Inic. Padrão | "M" |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Tipo Conversão UM Mapa |
Help | Multiplica ou Divide o Fator de Conversão (B5_CONVMAP) calcular a Unidade de Medida que será utilizada no Mapa de Produtos Químicos Controlados. 1o Exemplo - MULTIPLICACAO: =========================== 1UM = CX (Caixa) 2UM = PC (Peca) FC (Fator de Conversão) = 16 O sistema irá calcular: 2UM * FC = 1UM, onde: (1 Peca)*16 = 1 Caixa, ou seja, 1 Caixa possui 16 Pecas. 2o Exemplo - DIVISAO: ===================== 1UM = PC (Peca) 2UM = CX (Caixa) FC (Fator de Conversão) = 16 O sistema irá calcular: 2UM / FC = 1UM, onde: (1 Caixa)/16 = 1 Peca, ou seja, 16 pecas juntas formam 1 Caixa. |
Sugestão para o nome do campo: B5_TCONVMA
Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,
Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_TCONVMA que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.
É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Lista de Opções | S=Sim; N=Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Produto de envase? |
Help | Informe se o produto é de envase.. |
Sugestão para o nome do campo: B5_ENVASE
Este campo deve ser criado caso necessite desconsiderar os movimentos (SD3) do produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_DESCDEM.
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | !@ |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Código do País |
Help | Informe neste campo o código do Pais conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. |
Sugestão para o nome do campo: A1_CODMAP
Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPC.
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | !@ |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Código do País |
Help | Informe neste campo o código do Pais conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. |
Sugestão para o nome do campo: A2_CODMAP
Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPF.
Parâmetros
No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros é possível verificar quais parâmetros foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:
Nome | MV_LI |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Número da Licença de Importação. |
Exemplo | D1_CONHEC |
Sugestão para o conteúdo: D1_CONHEC
Este parâmetro deve conter o número da licença de importação. Quando a empresa utiliza o módulo de Importação (SIGAEIC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número da Licença de Importação, que pode não ser necessariamente o campo Num. Conhec. (D1_CONHEC).
Nome | MV_EX |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Número do Registro de Importação |
Exemplo | D2_PREEMB |
Sugestão para o conteúdo: D2_PREEMB
Este parâmetro deve conter o número do registro de exportação. Quando a empresa utiliza o módulo de Exportação (SIGAEEC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número do Registro de Exportação, que pode não ser necessariamente o campo Proc.Embarq. (D2_PREEMB).
Nome | MV_GRUPRES |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica os grupos de produtos que se referem a resíduos, para a geração do Anexo XI-G dos Mapas de Produtos Químicos Controlados, conforme códigos cadastrados na Tabela SBM (Grupo de Produtos). |
Exemplo | 0008 |
Sugestão para o conteúdo: 0008
Nome | MV_GRP2PRO |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Grupo de produtos alternativos que correspondem a resíduos, a ser utilizado na emissão do relatório de Mapas de Produtos Químicos (MATR913). |
Exemplo | B5_GRP2PRO |
Sugestão para o conteúdo: B5_GRP2PRO (campo do SB5, a critério do cliente).
Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto
Nome | MV_PRODPF |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SB5 que identifica se o produto é controlado ou não pela Polícia Federal. |
Exemplo | B5_PRODPF |
Sugestão para o conteúdo: B5_PRODPF
Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto.
Nome | MV_MAPIV |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo SB5 que indica se o produto faz parte da lista IV (Portaria 1274/2003), devendo gerar informações de exportação/reexportação em “Mapas”. |
Exemplo | B5_MAPIV |
Sugestão para o conteúdo: B5_MAPIV
Esse parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com tais produtos, não é necessário criar ou configurar o parâmetro.
Nome | MV_MAPTRAN |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | 1 – Utiliza a tabela “SA4 – Cadastro de Transportadoras”; 2 – Utiliza a tabela “SA2 – Cadastro de Fornecedores”. |
Descrição | Indica em qual tabela devem ser verificadas as informações da transportadora no processamento da rotina “Mapas de Produtos Químicos”, se: 1 – tabela “SA4 – Cadastro de Transportadoras”; 2 – tabela “SA2 – Cadastro de Fornecedores”). |
Exemplo | 2 |
Sugestão para o conteúdo: 2
O Sistema utiliza esse parâmetro apenas para pesquisa do CNPJ da transportadora nos documentos de entrada. Já para os documentos de saída, o CNPJ verificado é aquele informado no Cadastro de Transportadoras (tabela SA4.)
Nome | MV_MAPCFO |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | CFOP/CFOP/CFOP |
Descrição | Permite informar os CFOPs que deverão ser desconsiderados no processamento da rotina Mapas de Produtos Químicos. |
Exemplo | 1353/2353/1352/2352 |
Sugestão para o conteúdo: 1353/2353/1352/2352
Para os movimentos de entrada ou de saída que foram registrados com um dos CFOPs informados no parâmetro MV_MAPCFO, eles serão desconsiderados na geração de todos os anexos
Importante
Se na definição dos CFOPS que irão compor o conteúdo do parâmetro MV_MAPCFO, o tamanho do campo não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, podem-se criar outros parâmetros para a configuração. Para tal, basta criá-los utilizando o nome MV_MAPCFO seguido de uma numeração sequencial. Exemplo: MV_MAPCFO1, MV_MAPCFO2, MV_MAPCFO3 e assim, sucessivamente.
Nome | MV_MAPPC |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do Cliente que deve ser gravado no registro 'Código do País'. |
Exemplo | A1_CODMAP |
Sugestão para o conteúdo: A1_CODMAP
Nome | MV_MAPPF |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do Fornecedor que deve ser gravado no registro 'Código do País'. |
Exemplo | A2_CODMAP |
Sugestão para o conteúdo: A2_CODMAP
Nome | MV_AGLUTPR |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. ou .T. |
Descrição | Indica se, na geração do arquivo mapas, o registro PR deve aglutinar os produtos gerados. |
Exemplo | .T. |
Sugestão para o conteúdo:
.F. = Não aglutina
.T. = Aglutina
Importante
Configure o parâmetro MV_AGLUTPR como .T. (Aglutina), nos casos nos quais existam produtos cadastrados com a mesma descrição, código NCM, unidade de medida, concentração e densidade
Nome | MV_DESCPR |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe o campo da tabela SB5 que contém a descrição do produto que deverá constar no mapa, quando o parâmetro MV_AGLUTPR=.T. e NCMs iguais, porém descrições de produtos diferentes, no arquivo mapas. |
Exemplo | B5_CEME |
Sugestão para o conteúdo: B5_CEME
Importante
O parâmetro (MV_DESCPR) só deverá ser utilizado, caso o cliente tenha produtos com descrições (B1_DESC) diferentes, porém NCM (B1_POSIPI), densidade (B5_DENSID), concentração (B5_CONCENT) iguais e opte por aglutinar os produtos no registro PR através do parâmetro (MV_AGLUTPR = .T.)
Dessa forma para aglutinação ocorrer com sucesso será necessário informar em algum campo da tabela (SB5 – Complemento de Produto) a descrição similar para ambos os produtos que tenha a sua descrição (B1_DESC) diferentes.
Nome | MV_UNMAPA |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica uma unidade de medida do produto válida no Mapa para determinada unidade de medida utilizada no Cadastro de Produtos. |
Exemplo | FR=L/UN=L |
Importante
Unidade de medida do produto = unidade de medida correspondente (válida no MAPA). O preenchimento deve ser sem espaços e os grupos distintos devem ser separados por barras ( / ).
Exemplo de conteúdo: FR=L/UN=L
Caso o parâmetro MV_UNMAPA não esteja preenchido, será mantida a unidade de medida do produto na tabela Cadastro de Produtos (SB1).
Nome | MV_CPOMAPA |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe os campos da tabela SB5 que deverão conter Unid.Med, Fator Conv, Tp. Conv que sera valida no Mapa Prod Quim Ex: B5_CONVMAP/B5_UNMAPA/B5_TCONVMA |
Exemplo | B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA |
Para casos específicos de produtos que tenham que ser exibidos no Mapa de Produto Químico Controlado com uma unidade diferente da produzida, comercializada, pode-se utilizar o parâmetro MV_CPOMAPA da seguinte forma :
Crie três campos na tabela SB5, conforme exibido nas informações de campos acima, para identificar a Unidade de Medida, Fator de Conversão e Tipo do fator de conversão da unidade de medida.
Preencha os campos na tabela SB5 - Complemento de Produto.
Preencha o parâmetro obrigatoriamente nessa sequencia de campos : Campo da Unidade de Medida + barra / + Campo do fator de conversão + barra / + Campo da unidade de medida.
Exemplo : B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Importante
O parâmetro MV_CPOMAPA funciona independentemente da utilização do parâmetro MV_UNMAPA. Na montagem do Mapa o sistema irá verificar o conteúdo do parâmetro MV_CPOMAPA, se o parâmetro estiver preenchido, os campos criados e preenchidos na tabela SB5, o sistema irá considerar os valores, sem verificar o parâmetro MV_UNMAPA.
Caso o parâmetro MV_CPOMAPA não esteja com conteúdo valido o sistema irá verificar o parâmetro MV_UNMAPA.
Nome | MV_CONSDUP |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. Não considera (F4_DUPLIC = NÃO). .F. Considera (F4_DUPLIC = SIM). |
Descrição | Informar se para importações deve ser considerado a condição de gera duplicata no cadastro de TES. |
Exemplo | .T. |
Nome | MV_EMPTRAN |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. define que a empresa de produto químico possui atividade de transporte .F. define que a empresa de produto químico não possui atividade de transporte |
Descrição | Define se a empresa e de Produtos Químicos com atividade de Transporte. |
Exemplo | .T. |
Importante
Para empresas/filiais configuradas para utilização do módulo de Transportadores SIGATMS (parâmetro MV_INTTMS=S) serão filtrados os documentos de prestações e/ou conhecimentos de trasportes gerados através deste módulo para geração do Anexo XI-F: TP - MAPA DE TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS.
Nome | MV_PRODEM |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe o campo da tabela SB5 que o produto da tabela SD3 deve ser desconsiderado. |
Exemplo |
Importante
O campo que for definido no parâmetro deve ser do tipo caracter e o conteúdo deve ser igual a "S" para ser desconsiderado no processamento dos movimentos (tabela SD3).
No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua a opção para execução do Mapa Prod Químicos (MATR913) conforme especificação a seguir:
Nome do menu | Submenu | Nome da rotina | Programa | Tabelas |
Relatórios | Livros Oficiais | Mapa Prod Químicos | MATR913 | SA1, SA2, SA4, SB1, SB5, SD1, SD2, SD3, SF1, SF2, SF4 |
Relatórios | List. Conferência | Mapa Prod. Contr. | MATR947 | SA1, SA2, SB1, SB5, SD1, SD2 |
Relatórios | List. Conferência | Prod. Contr. - Ex. | MATR949 | SA1, SA2, SB1, SB5, SD1, SD2 |
Dica
Também está disponível os relatórios referentes ao Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947) e emissão do Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949), que serão explicados nos tó
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).
2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.
3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).
Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.
4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:
Data Inicial / Data Final
Informe a data de início/fim do período a ser processado.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
Exemplo: MAPAS.TXT
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
Exemplo: C:\MAPAS\
Observação: O diretório deve ser criado previamente.
5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:
Do Grupo
Informe o grupo inicial a ser processado.
Até o Grupo
Informe o grupo final a ser processado.
Importante
Caso haja necessidade de que a consulta padrão (F3) na tabela Grupos de Produtos (SBM) seja apresentada nas perguntas Do Grupo e Até o Grupo e não esteja disponível, basta processar o compatibilizador UPDFIS, para que a atualização seja feita automaticamente. Para mais informações, consulte o Boletim Técnico do processo UPDFIS – Atualização da Base Fiscal.
CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.
Grupo Principal
Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:
Grupo I - Fabricação e Produção;
Grupo II – Transformação;
Grupo III – Utilização;
Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;
Grupo V - Comercialização/Distribuição;
Grupo VI – Embalagem;
Grupo VII – Armazenagem;
Grupo VIII – Transporte;
Grupo IX - Outros Grupos;
Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.
Grupos 123456789
Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.
Ex.: 1 ou 135
Descrição do Grupo IX
Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.
Nome do Responsável
Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.
CPF do Responsável
Informe o CPF do responsável pela empresa.
RG do Responsável
Informe o RG do responsável pela empresa.
Órgão Expedidor
Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.
UF do Responsável
Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.
DDD
Informe o DDD do responsável.
Telefone
Informe o telefone do responsável.
Fax
Informe o fax do responsável.
Informe o e-mail do responsável.
Do Produto
Informe o produto inicial para filtro.
Até o Produto
Informe o produto final para filtro.
Fechamento anterior
Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior
Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.
6. Confira os parâmetros e confirme.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.
Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.
Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A
Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).
Importante
Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina
Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos no Anexo XI-A
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)
Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)
Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.
Tabela Tipo IE - Tabela de Importação e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.
Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.
Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.
Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Importante
Somente são gerados os movimentos de produtos que possuem o Complemento do Produto (SB5) cadastrado, visto que as informações de concentração e densidade são obtidas por meio dessa tabela.
05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)
Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:
Data Inicial / Data Final
Informe a data de início/fim do período a ser processado.
Do Grupo
Informe o grupo inicial a ser processado.
Até o Grupo
Informe o grupo final a ser processado.
Nome do Responsável
Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.
CPF do Responsável
Informe o CPF do responsável pela empresa.
RG do Responsável
Informe o RG do responsável pela empresa.
UF do Responsável
Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.
CLF
Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.
Atividade
Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.
Observações
Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.
Modelo do Mapa
Informe qual dos anexos deseja imprimir:
1- Anexo XI-A;
2- Anexo XI-B;
3- Anexo XI-C;
4- Anexo XI-D;
5- Anexo XI-E
Imprime Anexo XI-G?
Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.
Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)
Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.
Parâmetros
No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:
Nome | MV_TRANSF1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Identifica o campo da tabela SF1 que deve ser gravado o registro Código da Transportadora. |
Conteúdo | <campo da tabela SF1 a critério do cliente> |
Exemplo | SF1->F1_TRANSP |
Observação: O parâmetro MV_TRANSF1 será criado através do processamento da rotina UPDFIS.
Caso o parâmetro não seja informado o sistema tratará como padrão o campo “Transportadora” do cadastro de fornecedores (A2_TRANSP).
Nome | MV_MTR947A |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo do SB5 que identifica se o produto é controlado ou não – Mapa de Produtos Controlados. |
Conteúdo | <campo da tabela SB5 a critério do cliente> |
Exemplo | B5_PRODCON |
Campos
No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua/verifique o campo informado no parâmetro da rotina:
Tabela | SB5 |
Nome | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Prod. Control. |
Descrição | Produto Controlado |
Opções | S=Sim; N=Não |
Exemplo | B5_PRODCON |
Tabela | SF1 |
Nome | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Título | Cod. Transp |
Descrição | Código da transportadora. |
Exemplo | F1_TRANSP |
Importante
Antes da geração do Mapa, deve ser efetuado o “Fechamento do Estoque” no ambiente SIGAEST. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.
Exemplo: gerando a rotina de 01/01/2006 a 31/01/2006, o fechamento de estoque deverá ser efetuado em 31/12/2005 e 31/01/2006.
Procedimentos para Utilização
No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Mapa Prod. Contr.”, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Produto?
Informe o código do produto que deseja imprimir. Caso seja necessário imprimir todos os produtos, esta pergunta deve ser deixada em branco.
Data Inicial?
Informe o período inicial para apuração.
Data Final?
Informe o período final para apuração.
Trimestre?
Informe o trimestre para geração dos mapas.
Vistoria nº?
Informe o numero da vistoria para geração dos mapas.
Alvará nº?
Informe o numero do alvará para geração dos mapas.
Validade nº?
Informe o número da validade.
Responsável?
Informe o nome do responsável.
Cargo?
Informe o cargo do responsável.
Número do RG?
Informe o número do RG do responsável.
Confira os parâmetros, configure a impressão do relatório e confirme.
O relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída, tanto de notas fiscais como de movimentos de produção, da seguinte forma:
Sigla | Descrição | Movimento apresentado |
C | Compra | Notas fiscais de entrada, somando a quantidade ao saldo atual. |
DC | Devolução de Compra | Notas fiscais de saída por devolução de itens comprados, subtraindo a quantidade do estoque atual. |
P | Produção | Movimento interno de produção de itens, somando a quantidade ao saldo atual. |
EP | Estorno de Produção | Movimento interno de estorno de produção de itens, subtraindo a quantidade ao saldo atual. |
V | Venda | Notas fiscais de saída, subtraindo a quantidade do estoque atual. |
DV | Devolução de Venda | Notas fiscais de entrada por devolução de vendas efetuadas, somando a quantidade ao saldo atual. |
U | Utilização | Movimento interno de utilização do item na empresa, subtraindo a quantidade do estoque atual. |
EU | Estorno de Utilização | Movimento interno de estorno de utilização do item na empresa, somando a quantidade do estoque atual. |
Informações Adicionais
A quem se destina | Às pessoas, sociedades, empresas ou firmas licenciadas para fabricarem, importarem, exportarem e negociarem com materiais explosivos, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos. |
Objetivo | Facilitar a fiscalização e controle desses produtos pela Delegacia Especializada de Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições – Estado de São Paulo. |
Prazo de Entrega | Todo dia 5 do mês subseqüente ao mês das operações. |
Competência | Estadual – Estado de São Paulo. |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Não há |
Legislação contemplada | Decreto Estadual 6.911 de 20 de Janeiro de 1.935 – Estado de São Paulo |
07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)
Está disponível a emissão do Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949), que deve ser apresentado obrigatoriamente, trimestral ou mensalmente, se for de interesse da empresa, conforme descrito no Anexo XXIII do Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000.
Parâmetros
No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:
Nome | MV_MTR949A |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SB5 que identifica se o produto é controlado ou não pelo exército. |
Conteúdo | Informe o nome do campo da tabela SB5. |
Exemplo | B5_PRODEX |
Nome | MV_MTR949B |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém o nome do país de origem do cliente. |
Conteúdo | Informe o nome do campo da tabela SB1. |
Exemplo | A1_PAISORI |
Nome | MV_MTR949C |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém o nome do país de origem do fornecedor. |
Conteúdo | Informe o nome do campo da tabela SA2. |
Exemplo | A2_PAISORI |
Observação:
Caso não seja necessária a criação de um novo campo para tal tratamento, pode-se utilizar o campo padrão (B5_CEME).
Campos
No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua e/ou verifique os campos informados nos parâmetros da rotina:
Tabela | SB5 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | B5_PRODEX |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | Produto controlado pelo exército. |
Opções | S=Sim;N=Não |
Tabela | SB5 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | B5_DESC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | Descrição do produto a ser impresso no relatório. |
Tabela | SA1 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | A1_PAISORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 25 (tamanho sugerido, mas pode ser menor). |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | País de origem do cliente. |
Tabela | SA2 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | A2_PAISORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 25 (tamanho sugerido, mas pode ser menor). |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | País de origem do fornecedor. |
Procedimentos para Utilização
No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Prod. Contr. - EX” (MATR949), observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Produto ?
Informe o código para imprimir apenas um determinado produto, ou deixe em branco para imprimir todos os produtos com movimentação.
Data Inicial ?
Informe o período inicial para processamento.
Data Final ?
Informe o período final para processamento.
Informe a RM ?
Informe a RM - Região Militar, conforme a tabela a seguir.
Exemplo: 1 – para Rio de Janeiro e Espírito Santo, ou 2 – para São Paulo, ou 3 (...)
Tabela de Regiões Militares |
1ª Região Militar - Rio de Janeiro e Espírito Santo |
2ª Região Militar - São Paulo |
3ª Região Militar - Rio Grande do Sul |
4ª Região Militar - Minas Gerais (exceto o Triângulo Mineiro) |
5ª Região Militar - Paraná e Santa Catarina |
6ª Região Militar – Bahia |
7ª Região Militar - Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe |
8ª Região Militar - Pará, Maranhão e Amapá |
9ª Região Militar - Mato Grosso do Sul e Mato Grosso |
10ª Região Militar - Ceará e Piauí |
11ª Região Militar - Distrito Federal, Goiás, Tocantins e Triângulo Mineiro |
12ª Região Militar - Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima |
Informe o CR ?
Informe o número do CR - Certificado de Registro no Exército.
Exemplo: 6.251
Confira os parâmetros e confirme.
Informações Adicionais
A quem se destina | Às pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades que envolvem produtos controlados pelo exército. |
Objetivo | Demonstrar, em forma de relatório ou mapa, as movimentações de entradas e saídas dos produtos controlado. |
Prazo de Entrega | Trimestral, mas pode ser enviado mensalmente. |
Competência | Federal. |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Não há |
Legislação contemplada | Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000. |
08. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Às empresas que efetuam quaisquer operações envolvendo produtos químicos. |
Objetivo | Coletar informações de quaisquer operações envolvendo produtos químicos e enviá-las ao departamento da Polícia Federal. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Mapas |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 2.06 |
Onde encontrar | https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/mapa-de-controle/mapas-de-controle http://siproquim.dpf.gov.br/smp/uploadmapas/ControleEnvio.do |
Legislação contemplada | Portaria de nº 169, de 21 de fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça. |
09. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SA4 – Cadastro de Transportadoras SB1 – Cadastro dos Produtos SB5 – Complemento de Produtos SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída SD3 – Movimentações Internas SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF4 – Cadastro de TES SF8 – Amarração NF Origem |
Funções Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |