01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia simples que demonstra o processo para geração manual dos registros 1100 e 1500 do EFD Contribuições, via rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045).
02. CADASTRO DO SALDO DE CRÉDITO
A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Saldo de Crédito de PIS (FISA044) e Controle de Saldo de Crédito de COFINS (FISA045), que estão disponíveis dentro da rotina Apuração EFD Contribuições(FISA001):
Controle de Saldo de Crédito de PIS (FISA044)
Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
Código do Crédito: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período.
Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Utilizado: Informe a somatória do crédito utilizado desde o mês da origem até o mês anterior ao da escrituração informado no campo Período, portanto não disponível.
Crédito Extemporâneo: Informe o valor do crédito de PIS Extemporâneo.
Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada em Período.
CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
Origem do Crédito: Informar o Indicador da origem do crédito: 1-Crédito decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.
Controle de Saldo de Crédito de COFINS (FISA045)
Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
Código do Crédito: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período.
Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Utilizado: Informe a somatória do crédito utilizado desde o mês da origem até o mês anterior ao da escrituração informado no campo Período, portanto não disponível.
Crédito Extemporâneo: Informe o valor do crédito de COFINS Extemporâneo.
Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada em Período.
CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
Origem do Crédito: Informar o Indicador da origem do crédito: 1-Crédito decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.
Consolidado: Indica se é informação consolidada na visão da Empresa. Se Apuração for agrupada informar 2 ou manter o campo em branco.
Reserva de Crédito: Define se o crédito de Cofins será ou não utilizado no período de Escrituração.1-Sim ou 2-Não
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Caso informe o período do Saldo Credor Anterior como Abril/2020 e gere o arquivo para escrituração de Maio/2020, os valores cadastrados como saldo credor, são recalculados e zerados ao executar a rotina do Apuração EFD Contribuições (FISA001).
Para efetuar a inclusão manual dos créditos de períodos anteriores é necessário que os campos de "Período" (CCY_PERIOD e CCW_PERIOD) correspondam ao mês anterior ao mês que está sendo apurado, pois a pesquisa nestas tabelas é feita considerando que haverá apuração em todos os meses, de forma que o crédito de períodos anteriores, ainda que correspondam ao acumulado de vários outros meses (campos de ano e mês de origem do crédito), foram calculados na apuração do mês imediatamente anterior ao que está sendo apurado no momento.
Supondo que a apuração será executada no mês 05/2020:
- Inclusão de créditos gerados em 04/2020
Período: 04/2020
Ano origem: 2015 -- > Neste campo vai determina o ano origem do crédito.
Mês origem: 06 --> Neste campo vai determinar o mês origem do crédito.
Tot. Créd.: 10,00
Créd. Disp.: 10,00
- Inclusão de créditos gerados em 05/2020
Período: 04/2020
Ano origem: 2015
Mês origem: 07
Tot. Créd.: 10,00
Créd. Disp.: 10,00
- Inclusão de créditos gerados em 05/2020
Período: 04/2020
Ano origem: 2015
Mês origem: 08
Tot. Créd.: 10,00
Créd. Disp.: 10,00
E assim por diante, com cada um dos meses em que há crédito disponível. Fazendo desta forma, na apuração do mês 01/2020 seriam considerados como créditos do período anterior (12/2019) os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto de 2015.
03.1 Exemplo Lançamento Manual de Ressarcimento de Períodos Anteriores no Cadastro de Crédito de PIS/COFINS
Quando for preciso controlar manualmente o saldo de Crédito de PIS/COFINS para lançamentos de ressarcimento anteriores, nas rotinas FISA044 (Controle de Crédito PIS) e FISA045 (Controle de Crédito COFINS), é fundamental deduzir o valor do ressarcimento no campo CCY_CRDISP (Saldo PIS) ou CCW_CRDISP (Saldo COFINS), que representa o Crédito Disponível do período corrente. Dessa forma, os valores corretos serão gravados, garantindo a precisão dos registros 1100 e 1500.
Suponha que você tenha valores de Ressarcimento referentes a alguns meses do ano de 2023 que foram autorizados a serem abatidos do saldo de crédito de PIS/COFINS para o mês de junho de 2024. O valor total do ressarcimento a ser aplicado é de R$1.000,00 e o saldo de crédito disponível para o período de 06/2024 é de R$1.600,00.
Para realizar o lançamento manual do ressarcimento realisados de periodos anteriores, siga os passos abaixo:
Registro do Valor do Ressarcimento:
Ressarcimento realizado em periodos anteriores de PIS: No campo 'Ress.Ant' CCY_REANTE, insira o valor de R$1.000,00. Este campo registra o valor do ressarcimento realizado em periodos anteriores aplicado ao crédito de PIS.
Ressarcimento realizado em periodos anteriores de COFINS: No campo 'Ress.Ant' CCW_REANTE, insira o valor de R$1.000,00. Este campo registra o valor do ressarcimento realizado em periodos anteriores aplicado ao crédito de COFINS.
Ajuste do Saldo Disponível:
Crédito de PIS: O saldo disponível no campo 'Cred. Disp.' CCY_CRDISP deve ser ajustado subtraindo o valor do ressarcimento anterior. Com um saldo inicial de R$1.600,00 e um ressarcimento de R$1.000,00, o novo saldo disponível será de R$600,00 (R$1.600,00 - R$1.000,00). Atualize manualmente o campo 'Cred. Disp.' CCY_CRDISP para R$600,00.
Crédito de COFINS: O saldo disponível no campo 'Cred. Disp.' CCW_CRDISP deve ser ajustado da mesma forma. Subtraia o valor do ressarcimento anterior de R$1.000,00 do saldo inicial de R$1.600,00, resultando em um novo saldo disponível de R$600,00. Atualize manualmente o campo 'Cred. Disp.' CCW_CRDISP para R$600,00.
Impacto nos Registros EFD Contribuições:
Com os valores atualizados nos campos 'Cred. Disp.' CCY_CRDISP e CCW_CRDISP, os registros 1100 e 1500 no arquivo EFD Contribuições serão gravados corretamente com os valores ajustados no campo 10.
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