01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0607 - Estorno Crédito ICMS Saídas Isentas CD0606 - Cadastro Natureza de Operação CD0614 - Listagem Natureza de Operação CD0615 - Consulta Natureza de Operação |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17337 / DMANFISDTS-18017 / DMANFISDTS-18024 / DMANFISDTS-18025 / DMANFISDTS-18026 / DMANFISDTS-18027 / DMANFISDTS-18028 / DMANFISDTS-18029 / DMANFISDTS-18030 / DMANFISDTS-18037 / DMANFISDTS-18526 / DMANFISDTS-18546 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com base no Inciso II do artigo 71 do RICMS/MG, deve-se considerar todas as despesas que entraram como tributadas e foram utilizadas na fabricação do produto, como por exemplo: energia, água, frete e outras despesas que entraram tributadas e fazem parte da fabricação do produto. Dessa forma essas despesas devem ser consideradas no cálculo do estorno de crédito de ICMS.
Link para o inciso II do artigo 71 da parte Geral do ICMS/MG: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms/partegeral2002.pdf
A Lei Complementar 87/1996 que regulamenta o ICMS, apresenta as mesmas orientações do RICMS de MG. Em seu Inciso II do artigo 21.
Link para o inciso II do artigo 21 da parte Lei Complementar 87/1996: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm
03. SOLUÇÃO
Para que o sistema atenda a legislação, foi criado um novo parâmetro "Movimentos da Ordem", este parametro busca todos os insumos que foram consumidos, com base na última produção de cada item, e para cada item, e para as despesas utilizadas na fabricação, é feito o cálculo do estorno de crédito de ICMS. Porém, se marcada a opção estrutura, o sistema vai continuar gerando o Estorno de crédito de ICMS pela estrutura, como já fazia previamente.
A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Obrigações Fiscais para atender Inciso II do artigo 71 do RICMS/MG - Estono de Crédito de ICMS pelas saídas Isentas.
OF0607 - Estorno Crédito ICMS Saídas Isentas
Alterado o programa, aba Parâmetros, para incluir a opção "Buscar componentes" com as opções :
- Estrutura - o sistema vai continuar gerando o Estorno de crédito de ICMS pela estrutura, como já fazia previamente.
- Movimentos da ordem - este parametro busca todos os insumos que foram consumidos, com base na última produção de cada item, e para cada item, e para as despesas utilizadas na fabricação, é feito o cálculo do estorno de crédito de ICMS. Ao utilizar esta opção, é necessário informar o período da ordem de produção que deve ser considerado e cadastrar a carga tributária.
Também foi implementada uma faixa de datas para que seja informado o período da ordem de produção. Esta opção ficará habilitada somente quando na opção "Buscar componentes" estiver marcada a opção “Movimentos da ordem”.
Além disso, foi implementado o botão "Carga tributária", que abrirá a tela OF0607A, que será utilizada para verificar a diferença de carga tributária da entrada com a saída interestadual, para estornar o ICMS proporcionalmente. Este botão ficará habilitado somente quando na opção "Buscar componentes" estiver marcada a opção “Movimentos da ordem”. Nesta tela será cadastrada a alíquota da saída interestadual e % de redução, e a carga tributária será a multiplicação desses dois campos:
Ex.: 12 (alíquota) * 40% (redução) = 4,8.
Quando selecionado o parâmetro “Movimentos da ordem” na Aba “Parâmetros”:
- Além do campo “Período Ord Prod” e o botão “Carga tributária” ficarem habilitados, na Aba “Impressão” o campo “Destino Rel. Movto. Ordem” tbm ficará habilitado para ser informado o diretório de destino da planilha. Ele já irá apresentar o diretório da sessão parametrizado no sistema sempre que selecionado o parâmetro “Movimentos da ordem”;
- Caso seja informado um diretório de destino da planilha inválido, será apresentado a mensagem de erro “5749” ao clicar no botão executar;
- Será gerado um arquivo de log mostrando o diretório que a planilha foi gerada, com o nome “Estorno_de_credito_ICMS_Estab_AnoMesDia_HoraMinutoSegundo.xlsx”. Caso não seja encontrados os movimentos conforme parâmetros e seleções será apresentado a mensagem “Não encontrado itens para seleção informada!” no log.
A planilha em excel somente será gerada quando a busca dos componentes estiver marcada a opção "Movimentos da Ordem".
No relatório será apresentado movimentos da ordem divididos em abas para o cálculo do estorno de crédito.
Abas do Relatório Estorno de Crédito ICMS:
Aba Engenharia: Lista todos os insumos que foram consumidos, com base na última produção de cada item vendido no período.
Campos:
- Produto - Item da venda;
- Componente - insumos utilizados na produção do produto;
- Descrição - Descrição do componente;
- Coeficiente - proporção utilizada do componente para fabricar o produto.
Relatórios auxiliares que podem ser utilizados para a análise/consulta:
- CP0416 - Identificação dos consumos realizados em um determinado período;
- CP0415 - Identificação de produção realizados em um determinado período;
- CP0409 - Identificação da Produção de um determinado período;
- CS0501 - Permite realizar um comparativo entre o real x padrão das ordens de Produção.
Entradas: Lista o último documento de entrada de cada componente da aba Engenharia.
Campos:
- Estabelecimento - Estabelecimento do documento de compra do componente;
- Dt Documento - Data do documento de compra do componente;
- Dt Emissão - Data de emissão do documento de compra do componente;
- Docto Fisc - Número do documento de compra do componente;
- Série - Série do documento de compra do componente;
- Sequência - Sequência do item;
- Item - Código do item;
- Descrição - Descrição do item;
- CFOP - CFOP do documento de compra do componente;
- Natureza Operação - Natureza de Operação do documento de compra do componente;
- Fornecedor - Fornecedor do documento de compra do componente;
- Descrição Fornec - Descrição do fornecedor;
- CNPJ - CNPJ do fornecedor;
- Ins Estadual - Inscrição Estadual do fornecedor;
- Estado - UF do documento;
- Vl Contábil - Valor contábil do item do documento;
- Base ICMS - Base de Cálculo do ICMS do item do documento;
- Aliq ICMS - Alíquota do ICMS do item do documento;
- Vl ICMS - Valor do ICMS do item do documento;
- Vl ICMS Não Trib - Valor do ICMS não tributado do item do documento;
- Quantidade - Quantidade comprada;
- Vl Mercad Liq - Valor líquido da mercadoria;
- Base IPI - Base de cálculo do IPI do item;
- Vl IPI - Valor do IPI do item;
- Vl IPI Não Trib - Valor do IPI não tributado;
- Vl IPI Outras - Valor do IPI Outras;
- Vl Preço Uni - (Vl Contábil - Vl ICMS) / Quantidade.
Saídas Internas: Lista todos os documentos de saídas internas dos produtos da aba Engenharia (CFOP começando com 5).
Campos:
- Estabelecimento - Estabelecimento do documento de venda;
- Docto Fisc - Número do documento de venda;
- Série - Série do documento de venda;
- Dt Documento - Data do documento de venda;
- CFOP - CFOP do documento de venda;
- Sequência - Sequência do item;
- Item - Código do item;
- Descrição - Descrição do item;
- Quantidade - Quantidade vendida;
- Componente - "Componente" da aba "Engenharia";
- Coeficiente - "Coeficiente" da aba "Engenharia";
- Quant Comp - Quantidade de insumo (quantidade * coeficiente / 100);
- Vl Preço Uni - "Vl Preço Uni" da aba "Entradas";
- % ICMS - Alíquota do ICMS do item vendido;
- Vl Estorno - Quant Comp * Vl Preço Uni * % ICMS / 100.
Saídas Interestaduais: Lista todos os documentos de saídas interestaduais dos produtos da aba Engenharia (CFOP começando com 6).
Campos:
- Estabelecimento - Estabelecimento do documento de venda interestadual;
- Docto Fisc - Número do documento de venda interestadual;
- Série - Série do documento de venda interestadual;
- Nat Oper - Natureza de operação do documento de venda interestadual;
- CFOP - CFOP do documento de venda interestadual;
- Dt Documento - Data do documento de venda interestadual;
- Sequência - Sequência do item;
- Item - Código do item;
- % ICMS - Alíquota do ICMS do item vendido;
- Quantidade - Quantidade vendida;
- Componente - "Componente" da aba "Engenharia";
- Descrição - Descrição do componente;
- Coeficiente - "Coeficiente" da aba "Engenharia";
- Quant Comp - Quantidade do componente (quantidade * coeficiente / 100);
- Carga Tributária - Carga Tributária incluída na tela para esta alíquota;
- Vl Preço Uni - "Vl Preço Uni" da aba "Entradas";
- % ICMS - "Aliq ICMS" da aba "Entradas";
- Vl Imposto - Quant Comp * Vl Preço Uni * % ICMS / 100;
- Dif Carga Trib - % ICMS - Carga Tributária;
- Índice Estorno - Dif Carga Trib / % ICMS;
- Vl Estorno - Vl Imposto * Índice Estorno;
Despesas: Lista todos os documentos de entrada considerados despesas (energia, água, gás, etc) em que a natureza de operação esteja parametrizada como "Considera Despesa Estorno de ICMS".
Campos:
- Estabelecimento - Estabelecimento do documento de despesa;
- Docto Fisc - Número do documento
- Série - Série do documento;
- Fornecedor - Fornecedor do documento de despesa;
- Descrição Fornec - Descrição do fornecedor;
- Natureza Operação - Natureza de Operação;
- CFOP - CFOP do documento;
- Dt Documento - Data do documento;
- Dt Emissão - Data de emissão;
- Sequência - Sequência do item de despesa;
- Item - Código do item;
- UF - Estado do documento;
- Vl Tot Item - Vl total do item;
- Base ICMS - Base de Cálculo do ICMS do item do documento;
- % ICMS - Alíquota do ICMS do item do documento;
- Vl ICMS - Valor do ICMS do item do documento.
Estorno Despesas: Rateia os valores das despesas para cada item vendido.
Campos:
- CFOP Saída - Primeiro dígito do CFOP da venda (5 para vendas internas e 6 para vendas interestaduais);
- Carga Tributária - Carga tributária da aba "Saídas Interestaduais", ou 0 se for saída interna;
- CFOP Entrada - CFOP do documento de despesa;
- Aliq ICMS Despesa - % ICMS da aba Despesa;
- Quantidade - Soma das quantidades vendidas para mesma CFOP, carga tributária e alíquota;
- Proporção de Estorno - Quantidade / (soma da quantidade de todas as saídas);
- Dif Carga Trib - Aliq ICMS Despesa - Carga Tributária;
- Índice Estorno - Dif Carga Trib / Aliq ICMS Despesa;
- Vl ICMS - Soma do ICMS das vendas para mesma CFOP, carga tributária e alíquota;
- Vl Estorno - Vl ICMS * Proporção de Estorno * Índice de estorno.
Total Estorno: Totaliza os estornos de saídas internas, saídas interestaduais e despesas.
Campos:
- Total Saídas Internas - Soma do campo Vl Estorno de todas as saídas internas;
- Total Saídas Interestaduais - Soma do campo Vl Estorno de todas as saídas interestaduais;
- Total Outras Despesas - Soma do campo Vl Estorno de todas as despesas;
- Total Estorno - Total Saídas Internas + Total Saídas Interestaduais + Total Outras Despesas.
CD0606 - Cadastro de Natureza de Operação
Implementado o parâmetro "Considera Despesa no Estorno de ICMS" na aba Adicionais. Este campo será utilizado para identificar se esta despesa deve ser considerada no cálculo do gasto de fabricação para o estorno de crédito ICMS para saídas isentas.
CD0614 - Listagem Natureza de Operação
Implementado o parâmetro “Considera Despesa no Estorno de ICMS” na listagem da natureza de operação no modo detalhado.
CD0615 - Consulta Natureza de Operação
Implementado o parâmetro "Considera Despesa no Estorno de ICMS" na aba Adicionais.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Relatório Consumo Matéria Prima - CP0416
- Produção Itens Período - CP0415
- Listagem Produção Período - CP0409
- Comparativo Real/Padrão - CS0501
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