Considerações no Estorno de Títulos

Este programa de Estorno é utilizado tanto para títulos, como para movimentos, sendo que, para facilitar o entendimento foram separadas as duas situações. Nesta situação é descrito o estorno de títulos e em outro programa está descrito o Estorno de Movimentos.

Este programa possibilita executar o estorno ou o cancelamento de determinado título, sendo tanto para estornar como para cancelar são efetuadas verificações para confirmação da ação.

Estorno - O Estorno do título representa o zeramento do saldo do mesmo, efetuando contabilmente os lançamentos inversos ao da sua implantação. É somente possível executar o estorno, quando não existem movimentos contábeis além da implantação do mesmo, ou quando todos seus movimentos já foram estornados. É possível estornar títulos com a movimentação de implantação já contabilizada.

Cancelamento – O Cancelamento do título representa sua eliminação da base de dados. Para cancelar o título, este somente deve possuir movimentação de implantação, sendo que esta movimentação não pode estar contabilizada.

Vários motivos podem gerar a necessidade do cancelamento de um título como:

• Implantação do título para fornecedor errado;
• Título implantado com valor errado,
• Cancelamento de uma Nota Fiscal já atualizada; e outros.

Não será permitido o estorno de títulos nas seguintes situações:

Se o título tiver sido implantado via nota de débito, nota de crédito, fatura (substituição de nota por duplicata), ou transferência entre estabelecimentos;

Se a data do estorno for menor que a data de transação do título;

Se o título tiver sofrido correção de valor após a data de transação deste (data de lote);

Se o título tiver sofrido substituição de nota por duplicata ou transferência entre estabelecimentos;

Se o título tiver sofrido algum movimento de baixa, algum abatimento (baixa por antecipação), alguma alteração de valor (alteração de saldo);

Se a espécie de documento do título for Nota de Débito ou Nota de Crédito, não poderá ter havido transferência entre estabelecimentos, baixa, abatimento, alteração ou correção de valor;

Se a espécie de documento do título for Imposto Retido, não poderá ter havido transferência entre estabelecimentos, substituição de nota por duplicata, pagamento, abatimento, alteração ou correção de valor.