13341922 DDFAT-3697 DT - Modalidade de Desoneração.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1- Deverá ser criada uma  flag:"Cálculo de Diferimento para Rio de Janeiro" na aba "Venda" da rotina 514  , deverá ter um hint com a descrição: "Quando selecionada essa opção o cálculo de diferimento será realizado conforme a fórmula:(Preço na Nota fiscal/(1-Alíquota ICMS/100))*Alíquota(RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019)"

Obs: Deverá ser  replicada a flag para a movimentação

2-Quando marcada a flag acima nas saídas em que o campo pcmov.sittribut estiver  com o CST 51 e o percentual de diferimento deverá ser preenchido de forma automática com o percentual de 100% e não deverá ser editável, e  deverá ser feito o cálculo da fórmula acima e replicá-los para a movimentação e demais tabelas se houver:

 (Preço na Nota fiscal/(1-Alíquota ICMS/100))*Alíquota

03. SOLUÇÃO

Na Rotina 514 foi Implementado o campo "Cálculo de Diferimento para Rio de Janeiro" na aba de venda que já havia sido criado a tempo atrás e caso esse campo esteja marcado o campo de Percentual será preenchido com 100% e desabilitado o campo, para aplicação na package que será feito posteriormente na PKG_FATURAMENTO.

No servidor NF-e foi Implementado não gerar as tags vBCFCP, pFCP e vFCP.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES