Questão: | Para cadastro de participando no exterior, o conteúdo do campo 05 do registro 0150 deverá ser gerado em branco, ou deverá ser apresento com base na emissão do Documento Fiscal, preenchendo com zeros? |
Resposta: | De acordo com o Guia prático da EFD ICMS IPI, quando o participante não estiver localizado no Brasil, o campo deverá ser gerado em branco, conforme orientação de preenchimento do campo: Em consulta ao Perguntas Frequentes disponibilizado no Portal SPED, encontramos um questionamento sobre o preenchimento com zeros, onde temos: Desta forma esclarece que, mesmo que o documento conste o CNPJ preenchido com zero, ao gerar a EFD ICMS IPI, o campo não deverá ser preenchido. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-1789 |
Fonte: |