01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | PC Sistemas |
---|---|
Segmento: | D&L |
Módulo: | Fiscal |
Função: | Tributação |
Requisito/Story/Issue: | DDFISCAL-3106 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
1 - Deverá adequar a rotina 4008 - Cadastro de Benefícios Fiscais, para o usuário efetuar cadastro por CST e CFOP, com opção de estender o cadastro por Código de Produto e Código de Cliente via exceção. Anexo modelo de tela.
2 - Na tela de cadastro do Cód. Benef. deve ter as opções: importar arquivo SEFAZ e digitação.
3 - Na tela "Vincular Cód. Benef. ao CST e CFOP" deverá ter as opções "Cadastro" e "Exceção".
a) A tela cadastro deve ter:
- Código do Benefício
- CST
- CFOP
– Botão -> Adicionar
b) A tela Exceção deve ter as opções Tipo e Valor/Código, conforme padrão que utilizamos:
a) Tipo:
- CFOP
- CST
- Cód. Produto
- Cód. Cliente
b) Valor/Código
- Lista de CFOP
- Lista de CST (20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90): sugestão; mostrar todos, hipótese da SEFAZ pedir a tag para CST que não tem benefício (literal "SEM CBENEFIC")
- Lista de Cód. Produto
- Lista de Cód. Cliente
Código do Benefício Fiscal Exceção e botões -> Incluir, Excluir e Limpar.
4 - Não permitir Gravar (duplicar) Cód. Benef de mesmo CST e CFOP.
5- Deverá garantir a funcionalidade atual, para não parar os clientes que estão utilizando a rotina.
03. SOLUÇÃO
O cadastro principal será apenas dos códigos de benefícios para cada Estado:
Para cadastrar (botão 'Incluir') são necessários apenas o código, a descrição e a UF:
Conforme os critérios acima, agora é possível cadastrar exceções, ou seja, na situação onde um determinado código deveria ser usado, mas por se tratar de um cliente e/ou produto, outro código será usado.
Para o código do benefício ser destacado na NF, é necessário informar a combinação de CST e CFOP para determinado código através do botão 'Vincular Cód. Benefício':
Os códigos de benefícios já cadastrados continuarão sendo destacados nas notas, sendo assim o botão 'Vínculos antigos' servirão apenas para consulta desses vínculos. Caso necessário alterar, deverá ser criada uma nova regra nos moldes dessa nova estrutura.
Foi criado o campo Código Beneficio Fiscal nas rotinas 1007 e 1008, para as notas sem itens.
Para essas modificações é necessário atualizar a rotina 4008 - Cadastro de Benefícios Fiscais para uma das seguintes versões, ou mais recente:
- 29.0.5.14
- 29.4.4.14
Observe que será necessário atualizar as seguintes rotinas para as respectivas versões:
560 - Atualizar Banco de Dados
- 29.0.175.4
- 29.4.22.4
Atualizar as opções:
- (PCEXCECAOCADASTROSFISCAIS) - Exceções de cadastros fiscais,se determinado cadastro possui regras atendidas,faz com que seja utilizado outro cadastro;
- (PCCODIGOBENEFICIOFISCAL) - Tabela de armazenamento do código de benefício fiscal;
- (PCCODIGOBENEFICIOFISCALVINCULO) - Tabela de armazenamento do vínculo do código do benefício fiscal;
- (PCNFBASE) - Tabela de Bases de Cálculos;
- (PCNFBASEPREFAT) - Tabelas de Consolidação de valores CST, FCP e alíquotas pré-faturamento;
1068 - Objetos de Banco de Dados-Livros Fiscais
- 29.0.26.3
- 29.4.6.3
Atualizar as opções:
- 6 - Código de Benefício Fiscal - F_GET_CODIGO_BENEFICIO_FISCAL
- 11 - Procedure para geração do código de benefício fiscal nas notas
DocFiscal
- 1.3.131
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
As versões estarão disponíveis para download:
- Do DocFiscal: http://servicos.pcinformatica.com.br/instaladornfe_v40
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!