01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As empresas de São José dos Campos têm a necessidade da geração de arquivo de remessa das notas fiscais de serviços tomados de prestadores de outros municípios, para importação conforme leiaute disponibilizado pela prefeitura: https://notajoseense.sjc.sp.gov.br/notafiscal/paginas/portal/pdfs/manualImportacao.pdf

03. SOLUÇÃO

OBF0025 - Geração de Arquivo de Remessa de Escrituração

Alterado o programa para permitir selecionar o município de São José dos Campos.
Ao selecionar esta cidade, o tipo de serviço indicado será apenas o de serviços tomados e não será possível alterar.
Ao efetuar o processamento, serão selecionadas todas as notas fiscais de entrada filtradas (por período e/ou notas fiscais) que apresentam o tributo ISS, tanto o retido quanto o recolhido, cuja a cidade do fornecedor seja distinta da cidade da empresa de processamento.
A geração do arquivo é efetuada conforme o leiaute disponibilizado pela prefeitura de São José dos Campos e as informações apresentadas são relacionadas a cada nota fiscal processada.
As informações não existentes no sistema Logix serão enviadas em branco ou com zeros, caso seja valor.

OBS: As informações de atividade de serviço e motivo de não retenção serão apresentadas no procedimento para utilização.

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

VDP1075 - DE/PARA Geral

Neste programa é possível parametrizar as seguintes informações:

• Atividade de serviço

É possível, no sistema Logix, indicar a atividade de serviço diretamente na nota fiscal de serviço. 
Se assim estiver configurado, será esta a informação gerada no arquivo de importação dos serviços tomados de outros municípios.
Porém, será possível parametrizar a atividade de serviço por item ou por tipo de despesa, conforme os prints abaixo:

Por item

Por tipo de despesa

OBS: Se a atividade de serviço não estiver vinculada na nota fiscal e nem parametrizada por item ou tipo de despesa, a nota fiscal não será gerada no arquivo de importação, porém será apresentada uma mensagem de erro no relatório de inconsistência.

• Motivo de não retenção

No sistema Logix não temos esta informação vinculada a nota fiscal. Para relacionar o motivo de não retenção a uma nota fiscal, deverá ser configurado por grupo de despesa, conforme o print abaixo:

OBS: A informação não é obrigatória na geração do arquivo. Se não tiver o cadastro, será enviado em branco. Se o cadastro apresentar um registro inexistente no leiaute, também será enviado em branco.

• CNAE - Classificação Nacional de Atividade Econômica

Será possível parametrizar o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) por item ou por fornecedor, conforme os prints abaixo:

Por item

Por fornecedor

OBS: Se o CNAE não estiver informado, será enviado em branco.

• CNO - Cadastro Nacional de Obras

Será possível parametrizar o CNO (Cadastro Nacional de Obras) por item, conforme o print abaixo:

OBS: Se o CNO não estiver informado, será enviado em branco.