CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Evolução do Patrimônio Líquido".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LDO (Lei de diretrizes orçamentárias) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

Este relatório deve demonstrar a Evolução do Patrimônio Líquido do segundo ao quarto ano anteriores ao ano de referência da LDO. 

O relatório deve demonstrar três anos de dados baseado no ano de referência que está sendo impresso, são eles:

• Ano de Referência - 2
• Ano de Referência - 3
• Ano de Referência - 4

Exemplo:

Para um relatório com ano de referência 2020, devem ser impressos os anos de 2018, 2017 e 2016.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações

As informações serão filtradas a partir dos saldos contábeis (Tabelas CQ's).

Para impressão do relatório será necessário a configuração de uma visão gerencial conforme modelo:

Impressão do relatório

O relatório deve ser desenvolvido utilizando a classe TReport.

Utilizar o relatório CTBR506P como base para este desenvolvimento.

Estrutura do Relatório

Título:

Linhas

"Ente da Federação"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
"Ano de Referência"

Cabeçalho 1:

Colunas

Texto Fixo:
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III)

Moeda utilizada + Valor Referência
R$ + "Valor referência (utilizar parâmetro divide por)"

Quadro 1:

Colunas

Patrimônio Líquido

Identifica o valor contábil dos componentes do Patrimônio Líquido (Patrimônio/Capital, Reservas, Resultado Acumulado), bem como seu total.

Percentual %
Registram o percentual das parcelas do Patrimônio Líquido em relação ao total do ano a que se referem.

Linhas

Patrimônio/Capital
Registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao capital dos órgãos da Administração Direta bem como o capital das entidades da Administração Indireta do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.

Reservas
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, as Reservas, ou seja, as parcelas do Patrimônio Líquido que não constituam aumento do Patrimônio/Capital ou que não transitem como receita pelo resultado ou, ainda, que se originem de acréscimos de valor de elementos do ativo. Também se incluem nesta conta os lucros não distribuídos.

Resultado Acumulado
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos, líquidos das apropriações para reservas de lucros e dos dividendos distribuídos.

TOTAL
Registra os valores totais, nominais e percentuais, relativos ao Patrimônio/Capital, às Reservas e ao Resultado Acumulado do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.

Quadro 2 - Regime Previdenciário

Identifica a evolução do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário do ente governamental, elaborado de acordo com o Plano de Contas Aplicado aos RPPS, previsto na Portaria MPS n^o 916, de 15 de julho de 2003 e atualizações posteriores.

Colunas

Patrimônio Líquido
Identifica o valor contábil da diferença entre a soma do Ativo financeiro mais o Ativo Permanente e a soma do Passivo Financeiro mais o Passivo Permanente.

Percentual %
Identificam o percentual das parcelas do Patrimônio Líquido em relação ao total do ano a que se referem.

Linhas

Patrimônio
Registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao total do Patrimônio Líquido dos RPPS do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO. O valor do patrimônio negativo ou invertido deverá ser colocado entre parênteses.

Reservas
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO , as Reservas, ou seja, as parcelas do Patrimônio Líquido que não constituam aumento do Patrimônio ou que não transitem como receita pelo resultado ou, ainda, que se originem de acréscimos de valor de elementos do ativo dos RPPS.

Lucros ou Prejuízos Acumulados
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o saldo remanescente dos resultados positivos ou negativos dos RPPS. O valor do patrimônio negativo ou invertido deverá ser colocado entre parênteses.

TOTAL
Registra os valores totais, nominais e percentuais, relativos ao Patrimônio, às Reservas e aos Lucros ou Prejuízos Acumulados do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO dos RPPS.

Fonte e Notas Explicativas

Após o totalizador, no último quadro, devem ser impressas a Fonte do Relatório e as Notas explicativas.

Exemplo:

Modelos base para desenvolvimento do relatório: 

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

IMPORTANTE!

Este relatório estará disponível a partir do release 12.1.2210 .

05. Tabelas Utilizadas

• CT2 → Lançamentos Contábeis
• CVF → Estrutura da Visão
• CTS → Visão Gerencial
• CTN → Configuração Livros Contábeis