22037915 DSUPREC-14067 DT Ajuste no Tratamento do ICMS Desonerado – Implementação de Novo Parâmetro

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os fornecedores do estado de Goiás não são obrigados a enviar o valor do ICMS Desonerado no XML, eles enviam somente o motivo da desoneração, com isso o indicador da nota fiscal eletrônica que informa se deduz ou não o ICMS Desonerado vem nulo, e nesse caso o sistema realiza a subtração.

Com isso, é necessário o desenvolvimento de um novo parâmetro dinâmico para tratar se será feita a subtração ou não do valor do ICMS Desonerado, dependendo de como o mesmo é recebido no XML.

03. SOLUÇÃO

Foi criado o novo parâmetro dinâmico IND_DEDUZ_ICMS_DESON, e alterado o processo de importação de notas fiscais eletrônicas, para fazer a leitura dessa novo parâmetro.

O parâmetro dinâmico IND_DEDUZ_ICMS_DESON deve estar configurado como S para realizar a desoneração.

Esse parâmetro define se o valor do ICMS Desonerado será sempre deduzido do valor do item, quando houver valores de ICMS Desonerado no XML.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualize para o service pack 24.07.034 ou superior.

Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.008 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Parametrização e Processo Subtração do ICMS Desonerado