10445291 DRHPAG-42793 DT Cálculo de 13º salário de funcionário reintegrado no ano não abate a base do INSS

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEXCIDC GPEXIDC1 GPMNEBRA GPEXCIMP GPEXC131
Ticket:	10445291
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHPAG-42491 DRHPAG-42793
Pacote:	12.1.17:https://r.totvs.io/p/1003902 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/1003903 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1003904 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1003905 ;

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Caso o funcionário tenha sido reintegrado, o sistema somente deduz o valor do 13º que foi pago na rescisão do líquido, sem abater o valor da base de INSS.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo do 13º salário de funcionário reintegrado para abater o valor de 13º já pago na rescisão da base de INSS.

Nessas situações, será gerado um desconto do que foi pago na rescisão na verba de ID 1856 (que deverá possuir incidência para INSS e FGTS) e, caso tenha havido valores da 1ª parcela, tal desconto será realizado na verba referente ao Id 0183 (que apenas possui incidência para FGTS).

Observação

Cadastro da verba de ID 1856 (Desc. base INSS 13º. na 2ª. Parcela - Reintegração):

Campo	Conteúdo
Tipo	Desconto
Incidência INSS (Folha)	Sim
Incidência FGTS (Folha)	Sim
Ref 13º	Sim
Incidência CP (eSocial)	12
Incidência FGTS (eSocial)	12

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS