| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
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| S-2298-001 | Dados do registro infoReintegr incompletos - nrProcJud | FR5240A FR5250 | Processo Judicial | Inserir o número do processo judicial da reintegração.
Preenchimento obrigatório quando selecionada a opção "Reintegração por Determinação Judicial" no campo Tipo Reintegração (FR5240A).
O processo deve ser diferente de zero. |
| S-2298-002 | Dado Registro ideVinculo incorreto - matricula | FP1500F | Matrícula eSocial | É necessário atribuir ao trabalhador uma matrícula eSocial |
| S-2298-003 | Dado Registro infoReintegr incorreto - tpReint | FR5240A | Tipo Reintegração | Informar o tipo de reintegração. |
| S-2298-004 | Dado Registro infoReintegr incorreto - tpReint | FR5240A | Tipo Reintegração | Os tipos de reintegração:
- Reversão de Servidor Público
- Recondução de Servidor Público
- Reinclusão de Militar
Só podem ser informados por órgãos públicos, quando o campo Classificação Tributária (fp0560a, s-1000 1) é igual a 85. |
| S-2298-005 | Dado Registro infoReintegr incorreto - nrLeiAnistia | FR5240A | Número da Lei de Anistia Legal | Informação obrigatória quando selecionada a opção "Reintegração por Anistia Legal" no campo Tipo Reintegração (FR5240A). |
| S-2298-006 | Dados do registro infoReintegr incompletos - dtEfetRetorno | FR5240A | Data Efetivo Retorno | Inserir a data válida do efetivo retorno ao trabalho, sendo igual ou posterior a data de desligamento do trabalhador. |
| S-2298-008 | Dado Registro infoReintegr incorreto - dtEfeito | FR5240A | Data Efeito Reintegração | A data dos efeitos financeiros da reintegração deve ser uma data igual ou anterior à data do efetivo retorno ao trabalho e posterior a data de desligamento. |
| S-2298-009 | Dados do registro infoReintegr incompletos | FR5240A |
| São obrigatórias todas as informações de Reintegração de complemento do eSocial. |
