As informações de planos de saúde e o valor da coparticipação só deverão ser escrituradas na Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), quando o pagamento for realizado pelo próprio beneficiário ou terceiro, que não tiver vínculo empregatício. Esta disposição está descrita no manual de orientações ao usuário da EFD-Reinf, conforme abaixo: 

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14. Plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde
As informações relacionadas a plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde (plano de saúde) são classificadas em:
a) coparticipação do beneficiário do plano no seu custeio;
b) reembolso de despesas pagas pelo beneficiário diretamente ao prestador de serviços de saúde (médico, dentista, clínica, hospital etc.).
No primeiro caso, trata-se de uma dedução do rendimento tributável do beneficiário que deverá ser informada tanto em relação ao próprio beneficiário como em relação a seus dependentes, para os quais haja coparticipação do beneficiário, que é descontada de seu rendimento tributável.
No segundo caso, tem-se os valores pagos pelo próprio beneficiário ou seu dependente diretamente ao prestador de serviços de saúde que é reembolsado no âmbito do plano de saúde. 

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As informações de planos e coparticipação pagas aos funcionários, deverão compor os eventos do eSocial que substituirão a DIRF, na versão S-1.2 com entrada em produção prevista para novembro/23. Até lá, o empregador não precisará escriturar estas informações na EFD-Reinf. 

Importante salientar que os valores escriturados na EFD-Reinf, são rendimentos totalizados. O contribuinte deverá demonstrar nos eventos R-4010 ou R-4020, os valores totais pagos a cada beneficiários pessoa física ou jurídica, ainda que não estejam relacionados em documentos fiscais por beneficiário. 

Após se certificar de que o rendimento pago ou creditado aos beneficiários pessoa física relacionado à coparticipação deve ser realizado na EFD-Reinf, a escrituração deverá sempre estar vinculada a uma natureza de rendimentos. É a natureza de rendimentos que demonstrará ao fisco, se o rendimento é ou não tributável.

Esta tabela está diretamente ligada aos códigos de receita utilizados para o recolhimento dos tributos incidentes na operação ou prestação de serviços e, ainda que não tenha um código específico na tabela 01, o contribuinte poderá, neste momento, utilizar um outro que mais se aproxime cenário. A Receita Federal ainda está em processo de análise e implantação da obrigação acessória EFD-Reinf e segue avaliando o que não foi mapeado, podendo criar novos códigos para tornar a escrituração ainda mais assertiva. 

É obrigatório informar as naturezas de rendimentos para operações de pagamento de plano de saúde para ex-funcionários na EFD-Reinf?

Segundo Manual Layout 2.1.2 da EFD-Reinf a natureza de rendimento deverá ser informada para as operações com Operadoras de plano de Saúde, como também as demais operações, segue abaixo: