Lei 11638 - Teste de Impairment -- 35723

Ativos de longa duração de um empreendimento, cuja expectativa de retorno foi substancialmente diminuída devido a acontecimentos diversos, não devem ter mesma relevância dentro do Balanço Patrimonial, do ponto de vista de seu custo de aquisição amortizado, pois o mesmo não evidencia o mesmo valor agregado de geração de benefício quando foi efetuada sua compra. Outro ponto a ser considerado na redução do valor recuperável de ativos, é quando há dados indicando dentro do empreendimento que um ativo, ou conjunto de ativos de longa duração estão com valor na contabilidade muito acima de seu valor de mercado, ou sua expectativa está abaixo do previsto. Desta forma, é necessário efetuar testes para afirmar que tais especulações são corretas, demonstrando a variação nos valores registrados, e o déficit no fluxo de caixa futuro deste ativo, reiterando o valor abaixo do que apresentado no processo contábil.

Como verificar a possibilidade de Redução de Valor Recuperável de Ativos?

Para poder efetuar a redução do valor recuperável de ativos, é necessário verificar se o mesmo se adéqua a diversos requisitos necessários. Este teste ou avaliação é denominado Teste de Impairment.

Teste de Impairment, como funciona?

É efetuada série de avaliações no ativo em questão, verificando vários dados contábeis do mesmo, além de seu valor de mercado e expectativas futuras. Se o valor recuperável for menor que o contábil, é calculado então o fair value do mesmo. Desta forma, a perda efetiva por impairment é a diferença entre o valor contábil e o fair value do ativo em questão, quando este segundo tiver menor valor. De maneira prática, quando a entidade verificar que tal fato de irrecuperabilidade ocorreu, deverá utilizar de suas demonstrações contábeis notificando uma perda por impairment.

Com o pronunciamento CPC01 e a mudança na lei 11.638, todo empreendimento deve rever seu balanço patrimonial e o estado de seus ativos de longa duração,  afim de verificar as  depreciações e a possibilidade da Redução ao Valor Recuperável de Ativos, fato imprescindível em uma Gestão Patrimonial de sucesso.