21029767 DSFIN-10787 DT FINA080 - Empresa Publica - Retenção IR, PIS, COFINS e CSLL

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cenário 1: Ao realizar uma baixa a pagar (FINA080) no qual o título possua impostos de empresa publica a serem gerados no pagamento (IR, PIS, COFINS e CSLL), caso seja selecionado um motivo de baixa que não gera movimentos bancário e o parâmetro MV_MB10925=1, apesar de não gerar a retenção dos impostos (TX's), os mesmos estão sendo consideradas para cumulatividade posteriormente pela rotina Borderô de Impostos (FINA241).

Cenário 2: Ao realizar uma baixa a pagar (FINA080) no qual o título possua impostos de empresa publica a serem gerados no pagamento (IR, PIS, COFINS e CSLL) e informar um valor de baixa parcial no qual esses impostos não atingem o valor mínimo de retenção (MV_VLMPUB), é gerado o error.log "variable does not exist NOLDPAGTO".

Cenário 3: Baixas de títulos do tipo NDF estão atualizando o saldo bancário em duplicidade.
Cenário 4: Ao realizar uma baixa a pagar (FINA080) no qual o título possua impostos de empresa publica a serem gerados no pagamento (IR, PIS, COFINS e CSLL), um título de abatimento (E1_TIPO=AB-) e o parâmetro MV_MB10925=1 e possuir um título na mesma característica baixado anteriormente com mesma data de emissão/vencimento, não era calculado corretamente os valores de impostos.

03. SOLUÇÃO

Cenário 1: Ajustado o processo de baixa para que não registre dados de retenção para o IR/PCC de forma que, a inclusão do segundo título em borderô de impostos, gere retenção apenas do título que é colocado no borderô.

Cenário 2: Ajustado o processo de baixa parcial as retenções de IR/PCC não foram realizadas devido o valor a somatória estar abaixo do valor definido no parâmetro MV_VLMPUB. 

Cenário 3: Ajustado o processo de baixa para que, ao se baixar e cancelar a baixa de um título do tipo NDF, atualizem corretamente o saldo bancário (tabela SE8).

Cenário 4: Ajustado processo de baixa para considerar corretamente a cumulatividade dos valores no momento da baixa para empresas públicas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica.