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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Os documentos de Entrada e Saída também são utilizados para emitir documentos de Devolução de Entrada (gerado pelo Módulo de Faturamento) e Devolução de Saída (gerado pela Módulo de Compras / Estoque). É preciso observar:

 

  • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;
  • A nota fiscal de devolução deve ser um espelho da nota fiscal original;
  • A nota fiscal de devolução deverá ser emitida contra o emitente da nota fiscal original, salvo possíveis normas específicas;

É possível visualizar os campos de data dos documentos fiscais através da rotina Acertos Fiscais.

A rotina de Reprocessamento de Dados pode ser utilizada para corrigir algumas informações que por ventura não foram informadas no livro fiscal, já que o reprocessamento tem o intuito apenas de gravar alguns dados no livro fiscal e não corrige a Nota fiscal em si.

 

Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.
 

 

Linha Datasul:

A NF-e depois de autorizada pela SEFAZ não permite alteração, caso a natureza de operação estiver incorreta, buscar a orientação legal de como deverá ser efetuada a correção dessa informação.

 

 

Linha Logix:

A NF-e depois de autorizada pela SEFAZ não permite alteração, caso o CFOP estiver incorreto, buscar a orientação legal de como deverá ser efetuada a correção dessa informação.

 

 

Linha RM:

Os documentos Fiscais de Entrada e Saída também são utilizados para emissão documentos de Devolução de Entrada.
Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída.
A nota fiscal de devolução deve ser um espelho da nota fiscal original, esta deve ter referencia.

  • Sem rótulos