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CONTEÚDO

  1. Visão Geral  - Objetivo
  2. Exemplo de utilização
  3. Campos e parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

A finalidade deste relatório da contabilidade é permitir a visualização dos dados do Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.

Para que seja possível emitir este demonstrativo, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações necessárias. esta configuração será montada conforme a movimentação em contas que trata os saldos que movimenta os dados desejados.

O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Garantias e Contragarantias de Valores, sendo eles: Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também Garantias Recebidas, Receita Corrente Líquida, Contragarantias Recebidas, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.


Link da Legislacao


Observação:

Disponibilizado arquivo CVE (bra_garantias_contragarantias_mcasp.cve) com as contas gerenciais a serem configuradas pela entidade.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo contábil teremos que seguir as 3 etapas para emissão de demonstrativos:

  • Importar a visão gerencial com leiaute apropriado para Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores e configurar range de contas contábeis para cada conta gerencial;
  • Cadastrar uma configuração de livros amarrando o código da visão gerencial referente ao Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
  • Imprimir relatório informando a configuração de livro referente ao Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores e demais parâmetros.


Arquivo .cve disponibilizado para padrão MCASP:

Visão Gerencial Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de VAlores
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES  
CVF_FILIAL;CVF_CODIGO;CVF_CONTAG;CVF_ORDEM;CVF_CLASSE;CVF_CTASUP;CVF_DESCCG;CVF_NORMAL;CVF_COLUNA;CVF_IDENT
01;GCV;1                   ;0000000001;1;                    ;GARANTIAS CONCEDIDAS                    ;1;0; 
01;GCV;11                  ;0000000100;1;1                   ;ESTADOS                                 ;1;0; 
01;GCV;111                 ;0000000200;2;11                  ;OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS           ;1;0;
01;GCV;112                 ;0000000300;2;11                  ;OPERACOES DE CREDITO INTERNAS           ;1;0;  
01;GCV;12                  ;0000000400;1;1                   ;MUNICIPIOS                              ;1;0;
01;GCV;121                 ;0000000500;2;12                  ;OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS           ;1;0;
01;GCV;122                 ;0000000600;2;12                  ;OPERACOES DE CREDITO INTERNAS           ;1;0;
01;GCV;13                  ;0000000700;1;1                   ;ENTIDADES CONTROLADAS                   ;1;0; 
01;GCV;131                 ;0000000800;2;13                  ;OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS           ;1;0;
01;GCV;132                 ;0000000900;2;13                  ;OPERACOES DE CREDITO INTERNAS           ;1;0;
01;GCV;14                  ;0000001000;2;1                   ;FUNDOS E PROGRAMAS                      ;1;0;
01;GCV;2                   ;0000001100;1;                    ;RECEITA CORRENTE LIQUIDA                ;1;0;
01;GCV;21                  ;0000001200;2;2                   ;RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANALITICA      ;1;0;
01;GCV;3                   ;0000001300;1;                    ;CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS               ;1;0;
01;GCV;31                  ;0000001400;1;3                   ;ESTADOS                                 ;1;0; 
01;GCV;311                 ;0000001500;2;31                  ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS  ;1;0;
01;GCV;312                 ;0000001600;2;31                  ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO INTERNAS  ;1;0;  
01;GCV;32                  ;0000001700;1;3                   ;MUNICIPIOS                              ;1;0;
01;GCV;321                 ;0000001800;2;32                  ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS  ;1;0;
01;GCV;322                 ;0000001900;2;32                  ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO INTERNAS  ;1;0;
01;GCV;33                  ;0000002000;1;3                   ;ENTIDADES CONTROLADAS                   ;1;0; 
01;GCV;331                 ;0000002100;2;33                  ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS  ;1;0;
01;GCV;332                 ;0000002200;2;33                  ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO INTERNAS  ;1;0;
01;GCV;34                  ;0000002300;2;3                   ;GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS;1;0;
01;GCV;35                  ;0000002400;2;3                   ;TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS         ;1;0;


Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro do Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, importar o arquivo .cve disponível no exemplo acima:


Outras Ações / Importar Estrutura:


Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:


Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial, adicionar somas e subtrações conforme necessidade:




Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):


Incluir uma configuração de Livro referente ao Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida com a visão amarrada.


Após inserir as informações nos cadastros, emitir o relatório Dem. Garant. e Contragar. (CTBR514P.PRW) no caminho Relatórios / MCASP / 


Parâmetros do relatório:

       



Relatório impresso:


03. CAMPOS e PARÂMETROS

Principais Campos e Parâmetros


Parâmetros:

Parâmetro

Descrição

Ano ?

Ano de Referência para Impressão do Relatório.

Cod. Config. Livros ?

Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente.

Moeda ?

Moeda a ser impressa o relatório.

Tipo de Saldo ?

Tipo de Saldo a ser impresso no relatório.

Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos.

Saldos Zerados ?Informar se exibe contas com saldos zerados.
Limite para RCL ?Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para RCL estabelecido pelo Senado Federal.
Limite Alerta ?Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre RCL.
Divide Por ?Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão.
Seleciona Filiais ?Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema.


Campos:

Coluna

Descrição

Garantias ConcedidasIdentifica as Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas e por meio de Fundos, em operações de crédito externas ou internas. Nas colunas “Saldo do Exercício Anterior” e “Saldos do Exercício de <ano>” devem ser inseridos os valores totais das garantias em vigor, podendo ser deduzidos apenas os valores referentes às amortizações das operações de crédito efetuadas pelo ente que recebeu a garantia.
Saldo do Exercício Anterior

Identifica os Saldos do Exercício Anterior, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida.

Saldo até o 1º QuadrimestreIdentifica os Saldos do Exercício de Referência, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º quadrimestre de referência.
Saldo até o 2º QuadrimestreIdentifica os Saldos do Exercício de Referência, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida a partir o 2º quadrimestre de referência.
Saldo até o 3º Quadrimestre

Identifica os Saldos do Exercício de Referência, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida a partir o 2º quadrimestre de referência.



Linha

Descrição

ESTADOS (I)Registra os saldos das Garantias concedidas aos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do exercício anterior e do exercício de referência até o quadrimestre correspondente.
Operações de Crédito ExternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito externas.
Operações de Crédito InternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito internas.
MUNICÍPIOS (II)Registra os Saldos das Garantias concedidas aos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
Operações de Crédito ExternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito externas.
Operações de Crédito InternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito internas.
ENTIDADES CONTROLADAS (III)Registra os Saldos das Garantias Concedidas às Entidades Controladas em operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
Operações de Crédito ExternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito externas.
Operações de Crédito InternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito internas.
FUNDOS E PROGRAMAS (IV)Registra os Saldos das Garantias Concedidas por meio de fundos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas e por meio de Fundos.


Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + FUNDOS E PROGRAMAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)Registra o valor da Receita Corrente Líquida do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL (V/VI)

Registra para o Exercício Anterior ao de Referência e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, o valor percentual da relação entre o Total de Garantias Concedidas e a Receita Corrente Líquida Ajustada.


Cálculo: (TOTAL GARANTIA CONCEDIDAS / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA)  * 100

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

Limite percentual para a RCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal (nº 43/01, art. 9º, para Estados, Distrito Federal e Municípios, ou n° 48/07, art. 9º, para a União). Registra o valor apurado pela aplicação do percentual correspondente sobre a Receita Corrente Líquida até o quadrimestre do exercício de referência. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite para RCL".


Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

LIMITE DE ALERTA

Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (inciso III do §1º do art. 59 da LRF).


Cálculo: (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL) * LIMITE DE ALERTA

Contragarantias Recebidasdentifica as Contragarantias Recebidas em virtude da concessão de garantias aos Estados, Municípios, Entidades Controladas às Operações Externas e Internas e em Garantias por meio de Fundos, tendo por finalidade salvaguardar o ente dos riscos decorrentes da concessão de garantias, nos termos da lei.
ESTADOS (VII)Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
Garantias as Operações de Crédito ExternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.
Garantias as Operações de Crédito InternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.
MUNICÍPIOS (VIII)Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
Garantias as Operações de Crédito ExternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.
Garantias as Operações de Crédito InternasRegistra os saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.
ENTIDADES CONTROLADAS (IX)Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas das Entidades Controladas em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
Garantias as Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.

Garantias as Operações de Crédito InternasRegistra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.
GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas em Garantias meio de Fundos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente das Contragarantias vinculadas às Garantias Externas e Internas dos Estados, Municípios,  Entidades Controladas e Garantais por Meio de Fundos, ou seja, a soma dos valores das linhas (VII + VIII + IX + X).


Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS


Observação:

Este relatório com o modelo de visão gerencial (.cve) MCASP estará disponível à partir do release 12.1.2210 .

04. TABELAS UTILIZADAS

  • CVE → Visão gerencial
  • CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
  • CTS → Itens da visão gerencial
  • CT1→ Plano de Contas
  • CQ1 → Saldo por Conta Contábil