01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Logística TMS
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Logística |
Módulo: | GESTÃO DE TRANSPORTES (SIGATMS) |
Função: | MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS (TMSA500) |
Ticket: | 17543585 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGTMS02-24180 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme retorno da nossa Consultoria de Segmentos publicada no Portal TDN, no link: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=729239887, no item 3.2 da orientação, temos que é possível efetuar a troca dos tomadores de serviços no CTe de Substituição quando foram de UFs diferentes.
Importante
- Ressaltar que será permitida a alteração do tomador, no que diz o § 6º da cláusula décima sétima A do Ajuste Sinief 09/07, quando o mesmo esteja vinculado anteriormente na operação inicial (CT-e original) como remetente, destinatário, expedidor ou recebedor, mesmo em UF diversa ao tomador original.
- As alterações estão previstas no § 7º da cláusula décima sétima A do Ajuste Sinief 09/07, em que autoriza alterar o tomador, para CNPJ que não esteja vinculado na operação inicial (CT-e original), desde que pertença a uma das empresas originalmente, e que esteja na mesma UF do tomador original.
03. SOLUÇÃO
Realizado ajuste conforme retorno da consultoria tributária.
Quando informado a troca de tomador não atendendo ao ajuste SINIEF, será apresentado em tela o Help abaixo, caso de acordo será permitido a sequência de geração do documento CTe de Substituição.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Orientações Consultoria de Segmentos - CC-e e Anulação e Substituição do CT-e
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