8569936 FISCAL01-12745 DT NF-e - Tag cBenef -Mais de uma origem do benefício fiscal para o mesmo item

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Um mesmo produto possui códigos de benefícios fiscais diferentes, para a mesma UF e mesma CST. O que identifica qual código que deverá ser usado é a CFOP. Porém, podemos observar a partir da release 12.1.27, o ERP RM não considera a CFOP que está sendo utilizada no item de movimento.

Neste cenário, o ERP não saberá qual o código de benefício fiscal deverá ser gerado no arquivo XML da nota fiscal.

Portanto o ERP deverá ser adequado para que seja possível realizar tal emissão.

03. SOLUÇÃO

Vamos passar a considerar na Emissão da NF-e tag cBenef da NFe 4.00, conforme a seguinte sequencia:

1º - Código de Ajuste associado ao Item do Movimento, considerando a UF da Filial emitente e o CST do CFOP

Exemplo

Considerando:

• Que o Código de Ajuste RJ801001 é aplicável aos CST's 30 e 40 e
• Que o Produto 01.01 possui o Código de Ajuste RJ801001 associado, então:

1. Na Filial do Rio de Janeiro, ao movimentar o Produto 01.01 com um CFOP que possui CST 30 ou 40, a tag cBenef deve ser preenchida com o "RJ801001".
Se for qualquer outro CST, a tag não deve ser gerada.

2. Se a movimentação desse produto foi na Filial de Minas Gerais, como não há nenhum Código de Ajuste que seja de MG associado ao Produto, a tag também não deve ser gerada.

Ou, se não estiver preenchido:

2º - Cadastro do Produto - Anexo Dados Fiscal por UF - Campo Código Fiscal.

Ou, se não estiver preenchido:

3º - A tag será preenchida com o Código de Ajuste associado ao CFOP informado no Item do Movimento se o campo Registro estiver com a opção "E115" selecionada e o Estado do respectivo cadastro for igual à UF da Filial emitente do documento eletrônico, além disso deve estar marcado um flag no Anexo de Dados Fiscais por UF do Cadastro do Produto, informando que o mesmo possui benefício fiscal.