Código da Situação Tributária da Nota Fiscal

O código da situação tributária do item da nota fiscal é formado por três dígitos, compostos pela junção do código de origem do item e da forma de tributação do ICMS do item.

A situação tributária é formada da seguinte forma:

• o primeiro dígito é obtido do cadastro de item, o qual é manutenido por intermédio da função Atualização Itens Faturamento (CD0903), pasta “Inf Complem”, campo “Origem”, conforme tabela A onde pode ser:

• o segundo e terceiro dígito referentes à tributação do ICMS do item, são definidos pela combinação do campo “Código Tributação ICMS” e demais parâmetros como: Item ICMS Diferido, Não tributado de ICMS, Item ICMS Suspenso e Substituição Tributária, os quais são manutenidos por intermédio da função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0606).

Em Janeiro de 2.001 a Datasul liberou o programa emissor de notas alterado para tratar o decreto da situação tributária, o qual foi alterado para atender o Ajuste SINIEF número 6 de 15 de Dezembro de 2000, que altera o código da situação tributária dos itens (tabela B - Tributação pelo ICMS).

Os Códigos da Tabela B – Tributação pelo ICMS são: