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01. SITUAÇÃO

Cadastro de Configuração de Tributos

02. DESCRIÇÃO

O programa Configuração de Tributos (CD0752) possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É através desse programa que são vinculadas as fórmulas cadastradas pelo programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751), e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.

Esse programa também já existia na base dos clientes, porém com uso restrito a TOTVS. Até essa implementação, para a utilização do programa era exigido um usuário e senha de controle interno da TOTVS e apenas com essas informações era possível cadastrar novas configurações de tributos pelo produto padrão. A partir de agora qualquer usuário com permissão de acesso a esse programa poderá implementar suas próprias regras a serem utilizadas pelo configurador de tributos. 

Nesse programa foi implementado o campo "Fórmula Cliente" que servirá para indicar se a configuração do tributo foi liberada pela TOTVS ou foi criada pelo Cliente. 

Por regra, nenhuma configuração de tributo liberada pela TOTVS estará disponível para Manutenção ou Eliminação pelo usuário, nesse caso apenas os botões para Inclusão ou Cópia é que ficarão disponíveis para o usuário utilizar.

Quando a configuração do tributo selecionada estiver marcada como "Fórmula Cliente" os demais campos para manipulação como Manutenção e Eliminação ficarão disponíveis para o usuário utilizar.

Todas as configurações de tributos liberadas pela TOTVS seguem uma padronização com relação ao nome utilizado, porém, com a liberação para o cadastro dessas regras pelo cliente, existe a possibilidade do mesmo nome utilizado pelo cliente ser o nome de uma nova configuração de tributo liberada pela TOTVS. Caso isso ocorra, ao importar as regras da TOTVS o sistema irá manter a configuração do tributo cadastrada pelo usuário, e não importará a regra padrão da TOTVS.

Como sugestão, para evitar esse conflito na nomenclatura, o cliente deverá adotar alguma regra no código de suas configurações, como por exemplo, o nome abreviado da empresa no inicio de cada código de configuração de tributo.

Inserindo uma nova configuração de tributo

O programa CD0752 possui dois principais blocos para o cadastro da regra de cálculo do tributo, sendo a primeira parte o código e descrição dessa regra do tributo, e a segunda parte alguns parâmetros básicos a serem aplicados durante o cálculo do imposto correspondente.

Cód Config Tributo: Permite determinar o código da configuração do tributo que será cadastrada. É possível digitar um código de tributo com até 50 caracteres alfanuméricos. Não existe regra com relação a nomenclatura das fórmulas, porém a TOTVS adotou como boas práticas alguns detalhes. Normalmente as regras começam com o nome do tributo ao qual se propõem (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS,...) em seguida uma numeração e/ou letra para separar a característica específica dessa regra para o tributo, e por fim uma descrição para facilitar o objetivo dessa regra, como por exemplo, a lei ou algum detalhe pontual.

Exemplo de regra cadastrada pela TOTVS: ICMS 001 - Desc ICMS

Descrição: Esse campo é apenas documentacional e se objetiva a facilitar a identificação da configuração do tributo em questão para o usuário do sistema. Sugere-se cadastrar uma configuração de cálculo e detalhar ao máximo a que se refere essa regra. 

Exemplo de descrição vinculada a configuração de tributo liberada pela TOTVS: Valor do Desconto de ICMS de 18% c/ Despesas e IPI

Fórmula Cliente: Conforme detalhado anteriormente, esse campo sempre ficará desabilitado e indica se a configuração do tributo selecionada foi liberada pela TOTVS (campo DESMARCADO) ou se essa regra foi criada ou copiada pelo cliente (campo MARCADO).

Tipo Tributo: Determina para qual o tributo que a configuração será utilizada. É possível selecionar o tipo do tributo através de zoom específico. 

Cód Tributação: Esse campo designa qual será a tributação do imposto que será calculado. As opções disponíveis são: Tributado, Isento, Outros e Reduzido.

Fórmul Base Cálc: Nesse campo é informada a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo. É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo desejado não precise calcular a base de cálculo diferenciada.

Fórmul Val Trib: Esse campo indica a fórmula de cálculo do tributo em questão. Também é possível deixar esse campo em branco caso para a configuração do tributo proposto não seja necessário calcular um valor diferenciado.

Forma Cálculo: Orienta a forma de cálculo do tributo proposto se será "Ad Valorem" ou "Valor Fixo".

  • Ad Valorem ou também pode ser chamado de "conforme o valor" é um tributo baseado em um percentual sobre o valor do produto. 
  • Valor Fixo é um tributo baseado em um valor determinado sobre o valor do produto.

Tipo do Cálculo: Esse campo indica se para o tipo do cálculo do tributo, se esse valor é "Por Fora" ou "Por Dentro".

  • Por Fora é um valor que será acrescentado ao valor do imposto, exemplo IPI. 
  • Por Dentro é um valor que já está incluído no valor do imposto, exemplo ICMS.  

Alíquota: Define a alíquota fixa que será utilizada no cálculo do tributo em questão. Se for informado um valor nesse campo, o configurador de tributos, durante o cálculo, irá ignorar a alíquota que foi informada durante o cálculo do imposto padrão e irá adotar esse valor para o novo cálculo.

Arredonda/Trunca: Estabelece a regra com relação ao resultado do cálculo do tributo, se o valor final será Arredondado ou Truncado.

Val Fixo Tributo: Esse campo fica habilitado para digitação caso o campo "Forma Cálculo" for definido como "Valor Fixo". Nesse caso é informado um valor fixo para o cálculo do tributo.

Nr Decimais: Indica para o sistema qual é o número de casas decimais resultante do cálculo do imposto proposto.

Valor Mínimo: Indica para o sistema o valor mínimo para calcular o tributo apresentado.

Valor Máximo: Indica para o sistema o valor máximo para calcular o tributo apresentado.

Config Trib Encadeada: Através desse campo é possível informar uma outra configuração de tributo para ser utilizada de forma encadeada ao cálculo do tributo. Para calcular um novo tributo é preciso utilizar uma outra regra também resultante de outro cálculo executado pelo configurador de tributos.

Na pasta "Param 2" existem alguns parâmetros que se marcados executam esse processo durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos.

  • Soma Total no valor do Item
  • Adiciona Base de Cálculo nas observações da Nota Fiscal
  • Adiciona Valor do Tributo nas observações da Nota Fiscal
  • Aplica o cálculo como Desconto
  • Indica se o valor é Incluso no Preço
  • Zera a Base de Cálculo para Tributos que o resultado do cálculo for igual a zero.
  • Retem valor nas Duplicatas.

03. OBSERVAÇÃO

  • É importante destacar que os parâmetros contidos na pasta "Param 2" em alguns casos possuem uso exclusivo, ou para o Módulo do Faturamento ou Recebimento. Vale ressaltar também que a configuração do tributo não valida se os parâmetros marcados estão corretos ou não, visto que o configurador de tributos apenas irá saber qual a finalidade da configuração apenas quando o usuário criar um cenário fiscal e vincular essa regra.
  • Se um parâmetro dessa tela for marcado para uma configuração, e essa regra for usada em um módulo diferente do indicado, o sistema irá ignorar esse parâmetro durante o cálculo do tributo sem prejudicar o resultado final do cálculo. Por exemplo, marcar um campo indicado para uso do Faturamento, mas a regra será aplicada em um cenário de Entrada.

04. VÍDEOS RELACIONADOS 

How To - Datasul - Exemplo de Utilização do Configurador de Tributos no Faturamento?


How To - Datasul - Exemplo de Utilização do Configurador de Tributos no Recebimento?

05. ASSUNTOS RELACIONADOS