Linha Datasul

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Gerador de Arquivos do Layout / Gerador de Arquivo SPED PIS/COFINS

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

LF0215 - Gerador de Arquivo SPED PIS/COFINS

Situação:

Na validação do arquivo SPED Fiscal e SPED Contribuições é apresentada a mensagem de inconsistência “Data inválida. Informar data menor ou igual à data final do "Registro 0000"” no PVA quando a nota fiscal de saída possui data de saída em mês posterior ao da geração do arquivo.

Solução:

Foi alterada a geração dos arquivos para que no registro C100 o campo DT_E_S não seja preenchido se esta data for maior que a data final do período de apuração. 

No registro C100 o campo DT_E_S, segundo o Guia Prático neste campo deve informar a data de entrada ou saída, conforme a operação, no formato ddmmaaaa, quando o campo IND_OPER indicar operação de “saída”, este campo será informado apenas se o contribuinte possuir este dado em seus sistemas.

Validação: este campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000. Para operações de entrada ou saída este valor deve ser maior ou igual a data de emissão (campo DT_DOC). Nas operações de entradas de produtos este campo é sempre de preenchimento obrigatório.

 

Importante:

Se a legislação do ICMS definir que o imposto deve ser apropriado com base na data de emissão dos documentos fiscais, deve-se proceder da seguinte forma: todos os documentos de saídas com código de situação de documento igual a “00” (documento regular) devem ser lançados no período de apuração informado no registro 0000, considerando a data de emissão do documento, e, se a data de saída for maior que a data final do período de apuração, este campo não pode ser preenchido.

Se a legislação do ICMS definir que o imposto deve ser apropriado com base na data da saída dos produtos, deve-se proceder da seguinte forma: todos os documentos de saídas com código de situação de documento igual a “00” (documento regular) devem ser lançados no período de apuração informado no registro 0000, considerando a data de saída do produto informada no documento. 

Chamado:

TTOEMV