Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais

OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais

OF0312 - Importação Notas

OF0405 - Exportação de Documentos Fiscais

html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-17939, DMANFISDTS-17940, DMANFISDTS-17957, DMANFISDTS-17958, DMANFISDTS-17959, DMANFISDTS-18168.


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Da versão 1.5 para a versão 2.0, foram criados vários eventos, sendo um deles o R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).

Para geração desses registros, será necessário incluir algumas informações no sistema como a Natureza de Rendimento.

03. SOLUÇÃO

O módulo de Obrigações Fiscais, para extração e integração com o TAF e geração do REINF, foi alterado para receber o campo Natureza de Rendimento, informação necessária para elaboração das informações de retenções no bloco 40.

A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de obrigações fiscais para atender a versão 2.0 da EFD-REINF.


CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento 

Deve-se realizar o cadastro das naturezas de rendimento, conforme a "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", publicada em conjunto com versão 2.0 da EFD-REINF.


Importante: Caso você possua naturezas de rendimento cadastradas com a versão antiga da "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", que possuía 9 dígitos, essas naturezas devem ser inativadas, para que não sejam utilizadas e assim não ocorra a rejeição do envio do evento R-4020.

Caso haja a necessidade de efetuar a consulta da natureza de rendimento, pode-se utilizar o programa CD0161 - Consulta Natureza Rendimento.

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível incluir e alterar a Natureza de Rendimento no cadastro de itens do documento. 

O campo ficará disponível para inclusão/alteração apenas para documentos fiscais de entrada.


html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal

O programa foi alterado para permitir a inclusão da Natureza de Rendimento no item do documento fiscal.

O campo só é apresentado em tela caso o documento seja de entrada.

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível visualizar a Natureza de Rendimento no item do documento. 


OF0312 - Importação de Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível importar a Natureza de Rendimento na importação de documentos. 

Validações:

  • Se for informada uma natureza de rendimento em documentos que não são de entrada, o documento não será importado.
  • Se for informada uma natureza de rendimento inválida, o documento não será importado.


OF0405 - Exportação de Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível exportar para a planilha a Natureza de Rendimento, na exportação de documentos, no modo detalhado, na aba Itens, ao lado do campo "Unid. Negócio".

OF1001 - Extrator de Informações do TAF

O programa foi alterado para incluir os novos campos:

  • Registro T003 com os novos campos, até 54, com o conteúdo #NAOGRAVAR#;
  • Registro T013 com os novos campos 71 e 72 em branco;
  • Registro T015 com os novos campos. Campo 46 apresentando a Natureza de Rendimento vinculado ao item do documento fiscal, os campos 47, 48 e 49 gerados em branco;
  • Registro T015AK com os novos campos 8, 9 e 10 em branco;


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60/2022, publicou o novo layout 2.1.1, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:

  • versão 1.5.1 - deverá ser utilizada até a competência de fevereiro/2023, com entrega da obrigação em março/2023.
  • versão 2.1.1 - será utilizada a partir da competência de março/2023, com entrega da obrigação em abril/2023.


IMPORTANTE!

Sugerimos acompanhar as publicações do site da Receita Federal (Link: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196).


05. ASSUNTOS RELACIONADOS