TOTVS GEMCO

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Cadastro de Fornecedor
  3. Cadastro de Filial
  4. Cadastro de Empresa
  5. Entrada de Nota Fiscal de Fornecedor
  6. Entrada de Frete / Conhecimento de Transporte
  7. Geração de Tabelas do Sped PIS/COFINS
  8. Geração do arquivo SPED PIS/COFINS


01. VISÃO GERAL

Adequação no sistema para o tratamento de exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, com base na Resolução Cosit 13, onde alguns contribuintes conseguiram liminares junto aos órgãos competentes para emissão de notas fiscais considerando tal exclusão. Com isso, foram implementados no sistema, recursos que possibilitem o tratamento adequado da exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as operações de Entradas (desde o Pedido de Compra e composição do custo da mercadoria), Notas Fiscais de Frete / Conhecimento Transporte e operações de Saídas na emissão das Notas Fiscais Eletrônicas.

02. CADASTRO DE FORNECEDOR

Parâmetros no Cadastro de Fornecedor

Caminho: Cadastros // Compras // Fornecedor // botão: Parâmetros Fiscais

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do valor do ICMS e FCP da base de cálculo do PIS/COFINS por Fornecedor, foram criados os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de fornecedor, pois cada Fornecedor poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS nas movimentações de entrada. 

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

Para que o processo funcione corretamente, é necessário realizar a parametrização antes da entrada / emissão da Nota Fiscal.

03. CADASTRO DE FILIAL

Parâmetros no Cadastro de Filial

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão: Parâmetros Fiscais

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do ICMS e FCP da base do PIS/COFINS por Filial, foram criados os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de filial, pois cada filial poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS nas movimentações de saída. 

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

04. CADASTRO DE EMPRESA

Parâmetros no Cadastro de Empresa

Caminho: Cadastros // Organização // Empresa // botão: Entrada

Para que o sistema realize a exclusão do valor do ICMS existente na Nota de Frete / Conhecimento de Transporte da Base de Cálculo do PIS/COFINS da Nota de Compra / Entrada de Fornecedor, foi criado o parâmetro "Descontar ICMS do Conhecimento de Frete na Base do PIS/COFINS da NF de Entrada" no cadastro da Empresa.

Para que o processo funcione corretamente, é necessário realizar a parametrização antes da entrada do Conhecimento de Transporte / Nota Fiscal de Fornecedor.


Importante:

Para que a exclusão do valor do ICMS da Nota de Frete / Conhecimento de Transporte seja realizada corretamente, a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” do cadastro do Fornecedor também deverá estar habilitada.


05. ENTRADA DE NOTA FISCAL DE FORNECEDOR

Exemplo de exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS / COFINS na Nota Fiscal de Compra / Entrada de Fornecedor:

Realizada a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS / COFINS: 

R$ 1.000,00 - R$ 180,00 =  R$ 820,00


06. ENTRADA DE NOTA DE FRETE / CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

Exemplo de exclusão do valor do ICMS existente na Nota de Frete / Conhecimento de transporte, da base de cálculo do PIS / COFINS da Nota Fiscal de Compra / Entrada de Fornecedor:

Nota Fiscal de Frete / Conhecimento de Transporte:


Nota Fiscal de Compra / Entrada de Fornecedor:

Realizada a exclusão do valor do ICMS da Nota de Frete / Conhecimento de transporte da base de cálculo do PIS / COFINS da Nota Fiscal de Compra / Entrada de Fornecedor: 

Valor do ICMS da Nota Fiscal de Compra / Entrada de Fornecedor R$18,00

Valor do ICMS da Nota Fiscal de Frete / Conhecimento de Transporte R$ 1,80

R$ 100,00 - R$ 19,80 =  R$ 80,20


07. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED PIS/COFINS

Caminho: Movimentos // SPED PIS/COFINS // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao realizar a geração de tabelas do SPED (Saídas e Entradas), o sistema irá considerar a exclusão do valor do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial (movimentação de saídas) e fornecedor (movimentação de entradas).




08. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-PIS/COFINS

         Caminho: Movimentos // SPED PIS/COFINS // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o txt do SPED PIS/COFINS (através do botão: Gera TXT), o sistema irá realizar a geração dos registros C100 e C170 (Saídas e Entradas), considerando a exclusão do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial (movimentação de saídas) e fornecedor (movimentação de entradas).



Exemplos na geração do arquivo TXT:

Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada:


Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada:


Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada: