4.1.2 Regra de Busca do Cenário Fiscal no Motor Fiscal

A busca por um cenário fiscal é um processo composto por três fases distintas, cada uma com critérios específicos de validação. Essas fases garantem que o Motor Fiscal localize o cenário correto para calcular os tributos de uma nota fiscal, considerando diversos parâmetros. A seguir, detalhamos as três fases do processo:

Fase 1: Validação Básica

Nesta fase inicial, conhecida como "Validação Básica," o Motor Fiscal realiza uma série de validações para identificar cenários fiscais adequados. Aqui estão os critérios de seleção:

• Situação: São considerados apenas cenários com a situação "Ativo," descartando qualquer cenário com status "Inativo."
• Tipo de Cenário: O sistema busca cenários compatíveis com o tipo de operação, que pode ser "Entrada," "Saída" ou "CIOT." Essas categorias são usadas para emissão ou simulação de documentos fiscais e cálculos de impostos retidos.

Fase 2: Seleção do Território Fiscal

A busca dos cenários fiscais é dividida em duas fases. Na primeira fase, o sistema seleciona o território de origem, destino, tomador e contribuinte icms:

• Território Origem: com base no endereço preenchido no território origem, ou expedidor ou ainda o remetente
• Território de Destino: com base no endereço preenchido no território destino, ou recebedor ou ainda destinatário
• Território Tomador: com base no endereço do Tomador
• Contribuinte ICMS: usado para fim de comparação com o ator Tomador do documento
• O território fiscal pode ser uma combinação de país, estado e cidade. A seleção segue uma ordem de busca, como mostrado na tabela a seguir:

Se um território de origem for encontrado para o estabelecimento e um território de destino para o destinatário, a busca avança para a segunda fase, onde os cenários fiscais são selecionados com base em classes fiscais.

Fase 3: Seleção por Classes Fiscais

Na segunda fase, o sistema verifica se o código do cliente, o código do item ou a natureza de operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais. Para os campos com relacionamento com uma classe fiscal, o sistema compara os códigos das classes fiscais informados com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais.

Para campos sem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema considera o valor "*" na comparação com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais. Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:

Exemplo 1:

Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens "IPI Tributado," os cenários fiscais considerados válidos são:

• Cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "IPI Tributado."
• Cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "*."

Exemplo 2:

Se o item da nota não estiver vinculado a nenhuma classe fiscal de itens, apenas os cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "*" serão considerados válidos.

Nessa fase, são levados em consideração os códigos dos territórios de origem e destino selecionados na primeira fase, bem como os campos de classes fiscais de emitente, itens e naturezas de operação.

Essas regras de busca garantem que o Motor Fiscal identifique o cenário fiscal correto para calcular os tributos com precisão, considerando diversos parâmetros e critérios específicos.