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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEM040, GPEM040B, GPEM630
Ticket:N/A
Requisito:DRHROTPRT-11392


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Disponibilizar novo campo nas rotinas de Rescisão para indicativo de desligamento por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV).

A informação somente será utilizada para o evento S-2299 no leiaute S-1.2 do eSocial, conforme a regra definida para tag indPDV.

O preenchimento deve ser habilitado conforme a regra do motivo de desligamento do eSocial informado. Porém, a liberação do campo em tela independe do novo leiaute.

03. SOLUÇÃO

  • Criação do campo lógico RG_PDV (tabela SRG) para exibição em formato checkbox na aba EFD Social/Homolognet da rotina do cálculo de Rescisão (GPEM040);
  • Criação de pergunta equivalente nas opções de Rescisão coletiva e Múltiplas Rescisões para exibição em formato combobox: "Indic. Adesão PDV: " (Não/Sim);

Tratamentos adicionais: preenchimento é habilitado caso o motivo de desligamento eSocial informado (Código da tabela S056 vinculado ao tipo de rescisão em S043) for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].

A liberação do campo/pergunta independem do novo leiaute, ocorrendo conforme atualização do ambiente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Esta implementação possui alteração de dicionário SX3, a ser disponibilizado na próxima Expedição Contínua: Inclusão de campo na tabela SRG

CampoRG_PDV
PaísBRA
Tipo3-Lógico
Tamanho1
TítuloInd.Ades.PDV
DescriçãoIndic. Adesão PDV
Inic. Padrão.F.
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Obrigatório?Não
Folder2
HelpO campo somente será utilizado no leiaute S-1.2, e deve ser marcado caso o funcionário tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária - válido apenas para os motivos de desligamento eSocial diferentes de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        DRHROTPRT-11394 DT S-2299 - Alterações XML S-1.2