01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | GPEM040, GPEM040B, GPEM630 |
Ticket: | N/A |
Requisito: | DRHROTPRT-11392 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Disponibilizar novo campo nas rotinas de Rescisão para indicativo de desligamento por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV).
A informação somente será utilizada para o evento S-2299 no leiaute S-1.2 do eSocial, conforme a regra definida para tag indPDV.
O preenchimento deve ser habilitado conforme a regra do motivo de desligamento do eSocial informado. Porém, a liberação do campo em tela independe do novo leiaute.
03. SOLUÇÃO
- Criação do campo lógico RG_PDV (tabela SRG) para exibição em formato checkbox na aba EFD Social/Homolognet da rotina do cálculo de Rescisão (GPEM040);
- Criação de pergunta equivalente nas opções de Rescisão coletiva e Múltiplas Rescisões para exibição em formato combobox: "Indic. Adesão PDV: " (Não/Sim);
Tratamentos adicionais: preenchimento é habilitado caso o motivo de desligamento eSocial informado (Código da tabela S056 vinculado ao tipo de rescisão em S043) for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].
A liberação do campo/pergunta independem do novo leiaute, ocorrendo conforme atualização do ambiente.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Esta implementação possui alteração de dicionário SX3, a ser disponibilizado na próxima Expedição Contínua: Inclusão de campo na tabela SRG
Campo | RG_PDV |
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País | BRA |
Tipo | 3-Lógico |
Tamanho | 1 |
Título | Ind.Ades.PDV |
Descrição | Indic. Adesão PDV |
Inic. Padrão | .F. |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Obrigatório? | Não |
Folder | 2 |
Help | O campo somente será utilizado no leiaute S-1.2, e deve ser marcado caso o funcionário tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária - válido apenas para os motivos de desligamento eSocial diferentes de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]. |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DRHROTPRT-11394 DT S-2299 - Alterações XML S-1.2