Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A regra tem por objetivo destacar operações cujo resultado da somatória dos valores informados nos itens não corresponda aos valores consolidados informado na capa do documento fiscal.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais identificar os valores declarados tanto para as informações de cabeçalho quanto para as informações dos itens dos documentos.

Pontos de Atenção:
  1. Para os documentos de saída verificar se o respectivo XML da nota fiscal foi submetido a validação da informação;
  2. Nos casos de documentos de entrada sujeitos ao regime de substituição tributária, considerar a forma como este tributo foi escriturado.
  3. Nos casos de documentos de entrada sujeitos ao IPI em operações sem direito ao crédito, considerar a forma como este tributo foi escriturando.
  4. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

Efetuar a digitação no módulo: Configurador Layout Fiscal no cadastro: Manutenção Consulta Informações Fiscais (LF0203) acessar a tabela Documento Declaração Importação.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Verificar a classificação fiscal utilizada nos itens do processo, pelo IMP0019 - Processo Importação opção "4_tela-4 processo/item", campo "NBM" (Nomenclatura Brasileira de Mercadorias).

Essa classificação fiscal deve estar cadastrada no SUP1082 - Alíquotas PIS/COFINS por classificação fiscal/item.

Verificar também se no IMP0019 opção "4_tela-4 processo/item", campo "X" (Calcula PIS/COFINS) está marcado em todos os itens.

Após a correção deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:A soma dos valores Total, Base de Cálculo e Valor do Tributos, informamos nos Itens do Lançamento de Fiscal de Entrada ou Saída deve ser igual aos Totais destacados na NFe (DANFE).

Deve ser verificado se as informações de CST e Alíquota dos Tributos estão parametrizados corretamente no Cadastro do Produto e CFOP, se necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe  que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal.

Linha Winthor

Registro C120 Campo 05 (COFINS_IMP) validará o valor do COFINS destacado na movimentação de importação.

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100.

Procedimento Recomendado:
Este registro é gerado a partir do livro fiscal na rotina 1008. 

  • Sem rótulos