DT PIS e COFINS por Unidade de Medida

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O objetivo deste desenvolvimento é tratar no módulo de Obrigações Fiscais os documentos onde a unidade de medida utilizada para o cálculo do PIS e do COFINS é diferente da unidade de medida do item no documento fiscal, utilizando a partir de agora campos específicos para demonstrar a Quantidade da Base Cálculo PIS e do COFINS. 

Os campos referentes à Quantidade da Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS devem ser informados em quantidade (Unidade de Medida de Produto), para fins de apuração da contribuição social ou de crédito, conforme as hipóteses previstas em lei, como por exemplo, no caso de fabricantes e importadores de combustíveis e de bebidas frias (água, cerveja, refrigerantes) que tenham optado por apurar as contribuições sociais com base na quantidade de produto vendida. 

03. SOLUÇÃO

Os campos de Quantidade da Base de Cálculo do PIS e do COFINS foram adicionados nos programas do módulo de Obrigações Fiscais para demonstrar a quantidade convertida conforme a unidade de medida.
Os módulos do Faturamento e Recebimento estão preparados para enviar a Quantidade da Base de Cálculo do PIS e do COFINS para Obrigações Fiscais neste novo campo. 

OF0305 - Movimentação Documento Fiscal

Neste programa foram adicionados os campos Qtd BC PIS e Qtd BC COFINS que ficam habilitados quando marcados os campos Calcula PIS/COFINS por Unidade.

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Neste programa foram adicionados os campos Qtd BC PIS e Qtd BC COFINS que serão demonstrados preenchidos quando controlados os tributos do PIS e COFINS por unidade de medida. 

OF0312 - Importação de Documentos Fiscais

No programa de importação de documentos fiscais, ao final da linha 2 referente aos itens do documento fiscal, também foram incluídos os campos Qtd BC PIS por Unidade de Qtd BC COFINS por Unidade para que seja possível importar documentos com os valores corretos, sem necessidade de alteração posterior no sistema.

OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

No relatório de documentos fiscais foram adicionadas as colunas Calc Pis Unid, Vl PIS Unid, Qtd BC PIS Unid, Calc COFINS Unid, Vl COFINS Unid e Qtd BC COFINS Unid que serão demonstrados preenchidos quando controlados os tributos do PIS e COFINS por unidade de medida e quando selecionados os parâmetros Relatório Detalhado e Arquivo Planilha. 

LF0202 - Extrator de informações EMS

O Extrator de informações EMS foi alterado para  realizar a leitura dos campos Quantidade da Base de Cálculo do PIS e COFINS quando controlados por Unidade de Medida, e gravar esses valores na tabela Documento Item Imposto (LF0203) para que gere esses valores no SPED Fiscal.

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

O SPED Contribuições foi alterado para  realizar a leitura dos campos Quantidade da Base de Cálculo do PIS e COFINS quando controlados por Unidade de Medida, e levar esses valores para o registro C170, campos 28 - QUANT_BC_PIS e 34 - QUANT_BC_COFINS.

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

O Relatório Auxiliar EFD Contribuições foi alterado para apresentar os campos Quantidade da Base de Cálculo do PIS e COFINS quando gerado na opção planilha.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305 

Consulta de Documentos Fiscais - OF0311

Relatório de Documentos Fiscais - OF0405

DT Cálculo do PIS/COFINS por unidade para Unidade de Medida diferente do cálculo da nota fiscal