16043344 DSERFIS1-31824 DT - EFDCON - Apuração como Regime caixa com ajuste de redução de base de débito com baixa por compensação.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), no regime de caixa, quando há notas que foram emitidas mas foram devolvidas em outro período e houve a baixa dos títulos por compensação e, neste mesmo período, ocorrer a geração e a baixa de algum título pelo módulo financeiro gerando o registo F500, o sistema considera este título como ajuste na base de cálculo do PIS e do COFINS. Os impostos gerados pelo título do financeiro são zerados e o sistema gera dos registros M215 e M615 referentes aos Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada e COFINS, respectivamente, de forma indevida e incorreta

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado a Apuração do EFD Contribuições (FISA001) para só considerar devoluções, no regime de caixa, quando houver sido realizada a baixa do título da nota de devolução ao invés de considerar também baixa por compensação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 15193105 DSERFIS1-31469 DT - EFDCON - Apuração como Regime caixa com ajuste de redução de base de débito sem baixa do título.
• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições