DVARFIS1-1589 DT FISCALMANAGER - Nota Técnica 2020.006 Versão 1.10 - Criação e Atualização de Regras de Validação (Intermediador da Operação – Marketplace e outros)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Inclusão das regras do grupo Informações do Intermediador da Transação (YB01, YB01 e YB02) para os modelos 55 e 65 e alteração nas regras dos grupos: Identificação da Nota Fiscal eletrônica (B25c -Indicador de intermediador/marketplace) e Informações de Pagamento (YA02 - Meio de pagamento).

03. SOLUÇÃO

Inclusão das seguintes regras, conforme nota técnica:

• Grupo B. Identificação da Nota Fiscal eletrônica:

* Considera-se intermediador/marketplace os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

* Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, teleatendimento.

Regras de validação criadas para preenchimento do campo indPres com os códigos:

• 1=Operação presencial;
• 2=Operação não presencial, pela Internet;
• 3=Operação não presencial, Teleatendimento (Não se aplica para NFC-e);
• 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;
• 9=Operação não presencial, outros (Não se aplica para NFC-e).

Exemplo Json:

"identificacao": {
"cuf": "Código da UF do emitente do Documento Fiscal",
"cnf": "Código Numérico que compõe aChave de Acesso",
"natOp": "Descrição da Natureza da Operação",
"indPag": Indicador da forma de pagamento,
"mod": Código do Modelo do Documento Fiscal (65),
"serie": "Série do Documento Fiscal",
"nnf": "Número do Documento Fiscal",
"dhEmi": "Data e hora de emissão do Documento Fiscal",
"dhSaiEnt": "Data e hora de Saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto",
"tpNF": Tipo de Operação,
"idDest": Identificador de local de destino da operação,
"cMunFG": "Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador",
"tpImp": Formato de Impressão do DANFE,
"tpEmis": Tipo de Emissão da NF-e,
"cdv":Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e,
"tpAmb": "Identificação do Ambiente",
"finNFe": Finalidade de emissão da NF-e,
"indFinal": Indica operação com Consumidor final,
"indPres": Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação,
"indIntermed": Indicador de intermediador/marketplace,
"procEmi": Processo de emissão da NF-e,
"verProc": "Versão do Processo de emissão da NFC-e"
}

• Grupo YA. Informações de Pagamento

Exemplo Json:

"pagamento": [{
"indPag": Indicador da Forma de Pagamento,
"tPag": Meio de pagamento,
"vPag": Valor do Pagamento,

"cartao": {
"tpIntegra": Tipo de Integração para pagamento,
"cnpj": "CNPJ da instituição de pagamento",
"tBand": Código da bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito,
"cAut": "Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito"

}

}]

• Grupo YB. Informações do Intermediador da Transação

Exemplo Json:

"intermediador": {
"cnpj": "CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.",
"idCadIntTran": "Identificador cadastrado no intermediador"
}

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica