Eventos eSocial - Carga Inicial
Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotina de Carga Inicial para a geração dos eventos de Tabela e Iniciais do eSocial, porém antes de iniciar a Carga Inicial, é necessário realizar a configuração de empresas no TAF.
Configuração Dados da Empresa
A entrega do eSocial deve ser feita, obrigatoriamente, de forma centralizada por empresa, ou seja, todas as filiais do grupo de empresa, que tem a mesma raiz de CNPJ, devem entregar os XML`s do eSocial como se fosse apenas uma empresa.
Para definir o agrupamento dos estabelecimentos que fazem parte da mesma empresa, o usuário deverá preencher os dados na Rotina Complemento de Empresa, do sistema SIGATAF.
O Conceito de entrega Centralizada e as opções de preenchimento estão detalhadas no documento http://tdn.totvs.com.br/display/public/TAF/02.+Cadastre+o+complemento+de+empresa
A rotina é composta por três tipos de processamentos:
- Cargas Inicias
- Relatório de Inconsistências
- Limpar Dados
Importante
Antes de executar a Carga Inicial é necessário desabilitar o MV_RHTAF, este parâmetro só deve ser habilitado após o usuário ter executado toda a Carga Inicial com sucesso, pois indica que serão enviados os dados de Manutenção de Tabelas.
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MV_RHTAF = .F.
Ordem de Processamento
O evento S-2100 foi descontinuado a partir do leiaute 2.3.
Antes de realizar a Carga do evento S-2200, efetue a carga das demais tabelas, pois, para que o evento S-2200 seja integrado com sucesso, todas as informações utilizadas por ele devem estar na base do TAF.
Por exemplo: A integração do funcionário é feita antes da integração do evento S-1030, sendo assim, o código do Cargo não será encontrado.
Ao final da carga é impresso um relatório de Log, podem ser apresentados dois tipos de erros:
"Solicitação indevida enviada ao TAF. Indica que o evento já foi integrado e está sendo solicitada nova inclusão". Para estes casos, utilize a opção "Limpar Base", no combo "Processamentos", para excluir o registro e incluí-lo novamente. Caso não seja necessária nova inclusão, não é preciso efetuar esta operação.
O outro tipo de erro, indica que algum campo obrigatório está em branco. No relatório será apresentado o registro e o campo que deve ser preenchido.
Rotinas
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 |
No processamento do tipo “Cargas Iniciais” é possível realizar a integração das tabelas do SIGAGPE e SIGAPON com o TAF, no formato definido pelo manual, versão 2.2.02 do eSocial:
- S-1005 - Estabelecimentos/Obras
- S-1010 - Rubricas
- S-1020 - Lotações/Departamentos
- S-1030 - Cargos
- S-1050 - Horários/Turnos de Trabalho
- S-2200 – Cadastramento Inicial de Vínculos
O Registro S-1000 será gerado pelo próprio TAF.
- S-1000 - TAF Complementos Empresas:
TAF - Complemento de Empresa (conceito)
TAF - Complemento de Empresa (campos)
Os dados de Processo Jurídicos, que estão dentro dos registros acima, deverão ser informados através do TAF, após terem sido integrados através desta rotina
Para a geração de registros no TAF e impressão do relatório de inconsistências são lidos os dados oriundos das tabelas do SIGAGPE e SIGAPON , abaixo apresentamos o relacionamento entre as tabelas:
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- S-1005 - Estabelecimentos/Obras: A tabela de Estabelecimento/Obras indica qual Filial ou Obra o trabalhador está alocado (exceto no caso de Tomador de Serviço), refere-se ao Local Físico que o funcionário está executando suas atividades, sendo que a própria matriz da empresa é considerada um estabelecimento e as demais filiais.
Para a geração deste evento serão lidos os dados da Tabela de Centro de Custo (CTT), Cadastro de Empresas (SM0), e Manutenção de Tabelas S037, S041, S119 e S120
Geração das Filiais:
Serão geradas todas as filiais da empresa como o registro S-1005, os dados são lidos do SIGAMAT, porém somente são consideradas as Filiais pré-definidas no TAF, através da rotina Complemento da Empresa.
Lembrando que o eSocial considera como grupo apenas as empresas que tem em comum a Raiz do CNPJ.
Geração de Obras:
Para a geração de Obras, são lidos os dados da CTT, e todos os Centros de Custo , cujo o campo Tipo de Lotação seja igual a 01 (com número de CEI preenchido, é levado como Obra.
A partir de Dezembro iniciamos a geração de Obras a partir de Centros de Custo do tipo 01 com CNO preenchido, pois foi publicado no portal eSocial.gov.br, em Perguntas e Respostas uma orientação, onde é informado aos usuários que somente Obras do Tipo Total ou Obra própria são consideradas como Estabelecimentos da empresa.
Sendo assim, para cada Centro de Custo cadastrado como o Tipo de Lotação 01, e informação de CNO será gerado um evento S-1005 na Carga Inicial.
"No caso de Construtoras, as Obras devem ser enviadas no evento S-1005 somente quando se tratar de obra própria? Essa mesma obra deve também ser enviada no S-1020 classificada como Tipo de Lotação 02? No caso de Construtoras as Obras por empreitada parcial ou sub-empreitada devem ser enviadas apenas no S-1020 classificada como Tipo de Lotação 02?
- Quando se tratar de obra própria ou empreitada total, é de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e esta obra deverá ser informada no eSocial, no evento S-1005 (tabela de estabelecimentos/obras).
- As obras próprias ou decorrentes de empreitada total serão informadas no evento S-1020 (tabela de lotações tributárias) com tipo de lotação = [01]. Neste caso, não há necessidade da criação de um item na tabela de lotações para cada obra, desde que os códigos de terceiros {codTercs} do grupo fpasLotacao sejam idênticos. Exemplo: Construtora com 100 obras próprias. FPAS = 507 e Cód. Terceiros = 0079. Basta a criação de um único item na tabela de lotações tributárias (S-1020) com tipo de lotação = [01] para referenciar todos os trabalhadores de todas as obras nos eventos de remuneração S-1200. Caso alguma dessas obras tenha um código de terceiros diverso das demais, deverá, então, ser criado um segundo item na tabela de lotações tributárias, com tipo de lotação = [01], porém diferenciando o campo {codTercs}.
- Quando se tratar de prestação de serviços em obra de terceiros, no caso de empreitada parcial ou sub-empreitada, o CNO de cada obra será de responsabilidade do contratante/proprietário da obra e não será informado no evento S-1005 da construtora/empreiteira contratada. Todavia, a construtora/empreiteira contratada deverá informar as obras no eSocial, no evento S-1020. Cada obra deverá corresponder a um item na tabela de lotações tributárias (S-1020), com tipo de lotação = [02], referenciando o CNO daquela obra. As remunerações dos trabalhadores (evento S-1200) farão referência às lotações correspondentes às obras em que prestaram serviço. Exemplo: Construtora X presta serviços de construção civil nas obras CNO1 e CNO2. Essas obras não serão informadas no S-1005 da Construtora X. Deverão ser criados dois itens na tabela de lotações tributárias, o primeiro referenciando o CNO1 e o segundo o CNO2. "
Nota Importante
Somente após a Carga Inicial o usuário poderá vincular Processos Administrativos/Judicias ao Estabelecimento
- S-1010 – Rubricas: Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros da Tabela de Verbas (SRV).
Registros com inconsistências não serão gerados, o que consideramos um registro inconsistente:
- Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
- Incidência IRRF (RV_INCIRF)
- Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
- Incidência Contribuição Previdênciária (RV_INCCP)
- Incidência Contribuição Sindical (RV_INCSIND)
Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical tiver conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. Esta Manutenção deve ser feita no sistema TAF\Eventos eSocial\Tabelas\Tabela de Rubricas
A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba.
Nota Importante
Somente após a Carga Inicial o usuário poderá vincular Processos Administrativos/Judicias à Verba, no SIGAGPE, informe a incidência normal e posteriormente no TAF altere para os códigos 90 em diante e vincule ao Processo
Os campos abaixo foram retirados da rotina cadastro de verbas pois Processos Administrativos/Judicias devem ser cadastrados diretamente no TAF ou integrados através do SIGAJURI:
RV_TPPIRRF (Tp. Proc. IRRF), RV_NRPIRRF (Nr. Proc. IRRF), RV_TPPFGTS (Tp. Proc. FGTS), RV_NRPFGTS (Nr. Proc. FGTS), RV_TPPSIND (Tp. Proc. Sind), RV_NRPSIND (Nr. Proc. Sind), RV_TPPROCP (Tp. Proc. Prev),RV_NRPROCP (Nr. Proc. Prev).
- S-1020 – Lotações Tributárias: A tabela de Lotações Tributárias identifica a classificação da atividade para fins de atribuição de FPAS, ou seja, devem ser apresentadas as lotações que tenham condição diferenciada de tributação, além, das lotações dos departamentos internos da empresa. A lotação Tributária não deve ser confundidade com Locais de Trabalho.
Para gerar Tipo e Número de Inscrição:
Se Tipo de Lotação (CTT_TPLOT) for diferente de 02, o Tipo de inscrição e o número de inscrição é o da Filial corrente, pois trata-se de um departamento da filial da própria empresa
Se Tipo de Lotação (CTT_TPLOT) for 02, o Tipo de inscrição e o número de inscrição é o que está cadastrado no Centro de Custo, pois trata-se de uma obra
Os dados de Proprietário da Obra: serão gerados para Centros de Custo com Tipo de Lotação igual a 02-Obra
Nota Importante
Somente após a Carga Inicial o usuário poderá vincular Processos Administrativos/Judicias à Lotação
- S-1030 – Cargos: A tabela de funções será gerada através da leitura da Tabela de Funções(SRJ) do SIGAGPE.
- S-1050 - Horários/Turnos de Trabalho: A geração da Tabela de Horários do TAF depende da diversas informações do SIGAGPON, para conseguirmos compor um registro da Tabela do TAF, abaixo as tabelas lidas para a composição do registro eSocial:
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- Horário de Entrada : Horário de Entrada da tabela de Horário Padrão (PJ_ENTRA1)
- Horário de Saída : Horário de Saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA*)
- Duração da Jornada : Somatória dos intervalos de trabalhdo, convertidos em minutos (PJ_HRSTRAB, PJ_HRSTRA2, PJ_HRSTRA3 e PJ_HRSTRA4).
- Tipo de Jornada: Tipo de jornada na Tabela de Turnos de Trabalho (R6_TPJORN)
- Descrição da Jornada: O campo é preenchido somente se o tipo de jornada for igual a “99”, preenchido com o conteúdo do campo Descrição da Jornada, da Tabela de Turnos (R6_DTPJOR)
Intervalos:
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- Saída 1: Segunda saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA2)
- Entrada 1: Segunda entrada da Tabela de Horário Padrao (PJ_ENTRA2)
- Saída 2 : Segunda saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA3)
- Entrada 2: Segunda entrada da Tabela de Horário Padrao (PJ_ENTRA3)
- Saída 3 : Segunda saída da Tabela de Horário Padrão (PJ_SAIDA3)
- Entrada 3: Segunda entrada da Tabela de Horário Padrao (PJ_ENTRA3)
- Delta Entrada: Delta para entrada, convertida em minutos, da Tabela de Turnos (R6_HORMENO)
- Delta Saída : Delta para saída, convertida em minutos, da Tabela de Turnos (R6_HORMAIS)
- Descrição: Descrição do Turno (R6_DESC )
- S-2200 – Cadastramento Inicial de Vínculos: Neste registro são levados os dados dos funcionários (SRA) com vínculo na empresa e também os dados do seu contrato de trabalho vigente. São considerados os funcionários ativos (data de desligamento em branco) com as categorias que indicam Trabalhador com vínculo.
Ao escolher este evento, é habilitada a opção em Ações Relacionadas, chamada "Parâmetros S-2200"
As tags são geradas com os dados de várias tabelas
- SRA - Cadastro de Funcionários: Para dados de documentos do funcionário, dados pessoais, endereço e dados contratuais
- SRB - Dados de Dependentes
- RFZ - Dados de Sucessão de Vínculos e admissão
- RCE - Sindicato de Empregados
- SR8 - Dados do afastamentos, caso o funcionário esteja afastado por doença quando for feita a Carga Inicial
- CTT - Para definição de dados do estabelecimento
- SRJ - Para a geração de Cargo (é necessário ler a tabelas de funções, pois nessa tabela está o código de CBO)
- RBW - Dados do Funcionário Temporário
Nota Importante
A Carga do S-2200 não contempla as Tags próprias de Estatutário e Funcionário Público, será implementado em versões futuras
Atualmente estamos prevendo que um funcionário temporário substituirá apenas um funcionário
No Relatório de inconsistências são apresentados erros de preenchimento dos registros a serem integrados com o TAF, estas inconsistências são impeditivas para tal integração, ou seja, os registros apresentados neste relatório não serão levados ao TAF, a menos que sejam corrigidos.
Para a utilização, selecione o evento a ser avaliado, as empresas que terão os dados processados e no combo "Processamento", selecione a opção Rel. Inconsistência.
O programa apresentará os registros que tem campos obrigatórios do eSocial em branco.
Na rotina "Limpar Base" é possível excluir os registros já integrados na base do TAF, desde que os mesmos não tenham sido enviados ao RET.
Para isso, preencha a Data de Referência, em Processamento escolha a opção "Limpar base", defina o Evento a ser excluído e a empresa.
Confirme a operação.
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas |
Descrição |
Nome |
MV_EFDAVIS |
Tipo |
Caractere |
Cont. Por. |
0 |
Descrição |
Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso |