Solução
Esta FAQ pode ser utilizada como sugestão para todos os produtos.
A Medida Provisória n.66 não define a Contabilização (DB/CR) do Crédito de PIS, então recebemos do nosso Consultor Jurídico um Estudo sobre a Contabilização da MP66, que neste Estudo oferece uma Sugestão da Contabilização de uma forma geral, conforme exemplo abaixo. Cabe a cada empresa verificar se é viável a utilização da contabilização abaixo para a MP66 conforme o estudo disponibilizado.
Exemplo:
Considerando que determinada empresa comercial, tenha apurado os seguintes valores no mês de dezembro/02, em relação às aquisições de mercadorias e custos incorridos pagos ou creditados à pessoa jurídica residente no País:
Compra de mercadorias para revenda R$ 150.000,00
Energia Elétrica R$ 3.500,00
Juros passivos decorrentes de empréstimos R$ 550,00
Depreciação de Máquinas e equipamentos R$ 3.700,00
Receita de Vendas R$ 600.000,00
I - Pela provisão da contribuição ao PIS devida no mês (R$ 600.000,00 x 1,65%):
D - PIS sobre Vendas (Resultado)
C - PIS a recolher (Passivo Circulante) R$ 9.900,00
II - Pelo valor do crédito da contribuição:
Compra de mercadorias para revenda R$ 150.000,00
Energia Elétrica R$ 3.500,00
Juros passivos decorrentes de empréstimos R$ 550,00
Depreciação de Máquinas e equipamentos R$ 3.700,00
Total R$ 157.750,00
(x) Percentual do crédito 1,65%
(=) Crédito da contribuição ao PIS R$ 2.602,87
D - Crédito Fiscal sobre PIS (Ativo Circulante)
C - Recuperação de PIS sobre Vendas - Conta redutora PIS sobre Vendas (Resultado) R$ 2.602,87
III - Pela compensação do crédito e pagamento do saldo da contribuição ao PIS:
D - PIS a recolher (Passivo Circulante) R$ 9.900,00
C - Crédito Fiscal sobre PIS (Ativo Circulante) R$ 2.602,87
C - Caixa/Banco (Ativo Circulante) R$ 7.297,12