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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:SIGATAF (Totvs Automação Fiscal)
Função:TAFXFUN.PRW
País:Brasil
Ticket:Não há.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF1-25387


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi adotado pelo RH, gestores e time de consultoria tributária o prazo de permanência de informações pessoais na base de dados de 30 anos após o desligamento do trabalhador, baseado no conteúdo presente no link https://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/Guarda+de+Documentos+pelo+Empregador.

Os eventos do e-Social tem a particularidade de terem as informações do trabalhador disseminadas em diferentes tabelas, sendo a tabela CMD ( Evento 2299 ) a responsável por registrar a data de desligamento do trabalhador, cujo conteúdo deve ser usada como referência no cálculo para definir se um dado pessoal do trabalhador pode ser anonimizado ou não.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvida função responsável por calcular se a solicitação de anonimização recebida do SGDP pode ser atendida ou não, baseado no alinhamento do RH, gestores e time de consultoria tributária da necessidade de permanência de dados pessoais na base do cliente por no mínimo 30 anos.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.