01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | SIGATAF (Totvs Automação Fiscal) |
Função: | TAFXFUN.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | Não há. |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF1-25387 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi adotado pelo RH, gestores e time de consultoria tributária o prazo de permanência de informações pessoais na base de dados de 30 anos após o desligamento do trabalhador, baseado no conteúdo presente no link https://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/Guarda+de+Documentos+pelo+Empregador.
Os eventos do e-Social tem a particularidade de terem as informações do trabalhador disseminadas em diferentes tabelas, sendo a tabela CMD ( Evento 2299 ) a responsável por registrar a data de desligamento do trabalhador, cujo conteúdo deve ser usada como referência no cálculo para definir se um dado pessoal do trabalhador pode ser anonimizado ou não.
03. SOLUÇÃO
Desenvolvida função responsável por calcular se a solicitação de anonimização recebida do SGDP pode ser atendida ou não, baseado no alinhamento do RH, gestores e time de consultoria tributária da necessidade de permanência de dados pessoais na base do cliente por no mínimo 30 anos.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.