DT INSS Patronal

1.  Parâmetros de pagamento de prestadores

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - hpp.paymentProviderParameters" ou o modo clássico (PP0110G).
  Estará disponível os campos "Espécie INSS Patronal" e "INSS Patronal (%)".

• A seguir, é necessário cadastrar o novo evento de classe "INSS Patronal". Deve-se acessar o programa "Manutenção Eventos Pagamento Prestador - hpp.billingEvents" ou o modo clássico (PP0110C). Usa-se a classe de evento "B - INSS Patronal" para o novo cadastro.
  
  
  
  
• Também é necessário parametrizar os eventos extras (E - Extra) ou de desconto (D - Desconto) com a flag "Incide INSS Patronal" ativa, nesse mesmo cadastro.
  
  
  
  
  
• Após, no cadastro da "Manutenção de Prestador - hcg.healthProvider" ou modo clássico CG0210Y, será necessário informar que o prestador "Recolhe INSS Patronal", informando também o Imposto e Classificação de Imposto. Caso não seja informado, irá pegar o imposto e classificação de imposto do evento.
  
  
  
  
• Por fim, os eventos de INSS Patronal e Extra\Desconto devem ser vinculados ao Prestador, através da tela "Manutenção Eventos Prestador - hpp.eventsProvider" ou no modo clássico PP0110D. Este cadastro permite configurar o Imposto e a Classificação de Imposto, além da rubrica e tabela da rubrica para o eSocial.
  
  
• O Imposto e Classificação do Imposto (bas_imposto) são cadastros do EMS (Financeiro). O cliente deve cadastrar e parametrizar um imposto do tipo "Taxado", e com alíquota idêntica ao % do INSS Patronal informado no TOTVS Saúde Planos - Linha Datasul.

1. UTILIZAÇÃO

O INSS Patronal será calculado, caso parametrizado, no processo de Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment. Para tal, o campo "Calcular INSS" deve estar ativo.

Também será validada a data informada através do campo "Data de Vencimento do INSS".

Após a execução, dentro do arquivo .zip gerado na Central de Documentos, conterá a planilha com os prestadores e seus eventos calculados. Foi adicionado o campo de valor "Base do INSS Patronal". A informação também consta no arquivo texto do processo.

Após efetuar o Cálculo do Pagamento do Prestador, será necessário efetuar a Confirmação (Confirmação de títulos do contas a pagar - RPW - hpp.confirmationPayableAccounts) ou modo clássico DTVW18AA e Geração (Manut. Geração Títulos Contas Pagar - RPW - hpp.generationBillsAccountsPayable) dos Títulos a Pagar ou modo clássico DTVW19AA.

O processo de Confirmação permite a seleção manual dos títulos, o qual irá apresentar os valores do INSS Patronal.

Após efetuada a Geração, será possível consultar o título no EMS (Financeiro) através da tela Título do Contas a Pagar (bas_tit_ap_fin). O valor do saldo não terá a soma do INSS Patronal, o valor do INSS Patronal será apresentado nos Títulos Relacionados, com a espécie parametrizada (no print, espécie IPF).

Com o título integrado, é necessário efetuar a Contabilização do(s) título(s), esse processo é efetuado pela tela "Central Contabilização de Pagamento de Prestadores - hpp.centralProviderAccounting".  Após a contabilização, é possível gerar o eSocial dos eventos S-1200 e S-1210. Como se trata de um evento o qual a categoria pode variar para a geração do eSocial, foi disponibilizado no cadastro de Vínculo do Prestador x eSocial (hcg.eSocialProvider ou F6 - Vínculo Prestador x eSocial no CG0210Y) um campo identificando que a categoria deve ser considerada na exportação do S-1200.

Caso no cadastro dos vínculos do prestador exista uma categoria com o campo INSS Patronal = Sim, o evento Extra\Desconto que Incide INSS Patronal será exportado na categoria em questão, junto do valor de IR rateado (caso exista). O valor de INSS Patronal calculado não será exportado no eSocial, pois o governo efetua esse cálculo quando recebem o arquivo enviado pela operadora.