Boletim Técnico: Limite de Desconto Referente a Empréstimo Consignado na Rescisão
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Para atender a lei nº 10.820 que regulamenta o desconto de prestações em folha de pagamento, criou-se os campos (RC_EMPCONS), (RD_EMPCONS) e (RK_EMPCONS) utilizados para identificar se um lançamento refere-se a um empréstimo consignado. Dessa forma, ao efetuar o Cálculo da Rescisão de um empregado que possua empréstimo consignado com parcelas a vencer, o limite do desconto do saldo restante será limitado até 30% do saldo líquido calculado.
ID do Chamado
TDGIC9
Aplicabilidade
Limite de Desconto Referente a Empréstimo Consignado na Rescisão
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAGPE
Portais
- todos
Países
- Brasil
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
GPEM040 - Cálculo de Rescisão; GPEM630 - Cálculo de Rescião Coletiva, GPEM700 - Consignação em Folha de Pagamento; GPEXCAL1 - Biblioteca de Funções; GPEXCALC - Biblioteca de Funções; RHUPDGPE - Compatibilizador; RHUPDMOD - Compatibilizador.
Número da FNC
000000157972011
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- RHUPDMOD
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
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1. Em Microsiga Protheu ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Clique em SIM para continuar.
5. Após a confirmação é exibida uma tela para seleção do módulo. Selecione o módulo GPE- Gestão de Pessoal.
6. Clique em OK para continuar.
7. Após a confirmação é exibida a janela para seleção do compatibilizador. Selecione a atualização 140 – Atualização nas tabelas SRC, SRD e SRK para empréstimo consignado..
8. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
9. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
10. Em seguida, é exibida a janela Espere... com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
11. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
12. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SRC: Movimento do Período
| Campo | RC_EMPCONS |
|
| Tipo | Caracter |
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| Tamanho | 1 |
|
| Decimal | 0 |
|
| Formato | @! |
|
| Título | Emp. Cons. |
|
| Descrição | Emprestimo Consignado |
|
| Nível | 1 |
|
| Usado | Sim |
|
| Obrigatório | Não |
|
| Browse | Sim |
|
| Opções | S=Sim;N=Nao |
|
| When | Vazio |
|
| Relação | Vazio |
|
| Val. Sistema | Pertence("SN") |
|
| Help | Selecione S=SIM para indicar que o lançamento refere-se a empréstimo consignado. |
|
· Tabela SRD: Histórico de Movimentos
| Campo | RD_EMPCONS |
|
| Tipo | Caracter |
|
| Tamanho | 1 |
|
| Decimal | 0 |
|
| Formato | @! |
|
| Título | Emp. Cons. |
|
| Descrição | Emprestimo Consignado |
|
| Nível | 1 |
|
| Usado | Sim |
|
| Obrigatório | Não |
|
| Browse | Sim |
|
| Opções | S=Sim;N=Nao |
|
| When | Vazio |
|
| Relação | Vazio |
|
| Val. Sistema | Pertence("SN") |
|
| Help | Selecione S=SIM para indicar que o lançamento refere-se a empréstimo consignado. |
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· Tabela SRK: Movimento de Valores Futuros
| Campo | RK_EMPCONS |
|
| Tipo | Caracter |
|
| Tamanho | 1 |
|
| Decimal | 0 |
|
| Formato | @! |
|
| Título | Emp. Cons. |
|
| Descrição | Emprestimo Consignado |
|
| Nível | 1 |
|
| Usado | Sim |
|
| Obrigatório | Não |
|
| Browse | Sim |
|
| Opções | S=Sim;N=Nao |
|
| When | Vazio |
|
| Relação | Vazio |
|
| Val. Sistema | Pertence("SN") |
|
| Help | Selecione S=SIM para indicar que o lançamento refere-se a empréstimo consignado. |
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Procedimentos para Utilização
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Lançamentos / Futuros (GPEA110).
O sistema apresenta a janela de funcionários cadastrados.
2. Posicione o cursor em um funcionário e clique em Alterar.
3. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
· Emp. Cons. (RK_EMPCONS): selecione Sim para indicar se o lançamento refere-se a um empréstimo consignado ou Não caso contrário.
4. Confira os dados e Confirme.
5. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Rescisão (GPEM040).
O sistema apresenta a janela de funcionários cadastrados
6. Posicione o cursor em um funcionário e clique em Cálculo.
7. Informe os dados conforme orientação do help de campo e confirme o cálculo
Observe os valores de Cálculo na Rescisão.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SRC - Movimento do Período; SRD - Histórico de Movimentos; SRG - Rescisões; SRK - Movimento de Valores Futuros; SRR - Itens de Férias e Rescisões. |
| Rotinas Envolvidas | GPEM040 - Cálculo de Rescisão; GPEM630 - Cálculo de Rescião Coletiva; GPEM700 - Consignação em Folha de Pagamento; GPEXCAL1 - Biblioteca de Funções; GPEXCALC - Biblioteca de Funções; RHUPDGPE - Compatibilizador; RHUPDMOD - Compatibilizador. |
| Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
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