ADEQUAÇÕES FUNDO DE COMBATE A POBREZA

 Informações Gerais

Objetivo

Realizada alteração para Informar os valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10.

Definição da Regra de Negócio

• Deverá ser criados os seguintes campos:
  -VLBaseFCPICMS (valor da base de calculo do Fundo de Combate a Pobreza ) TAMANHO 18 INTEIROS COM 6 CASAS DECIMAIS;
  -pFCPST (quer será o mesmo percentual gravado no campo FECP) que será replicado a este novo campo;
  -VLBASEFCPST (valor de base de calculo do Fundo de Combate a Pobreza ST) TAMANHO 18 INTEIROS COM 6 CASAS DECIMAIS;
  -VLBCFCPSTRet (Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST) TAMANHO 18 INTEIROS COM 6 CASAS DECIMAIS;
  -PERFCPSTRet (Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária) TAMANHO 12 INTEIROS COM 4 CASAS DECIMAIS;
  -VLFCPSTRet (Valor do FCP retido por Substituição Tributária) TAMANHO 18 INTEIROS COM 6 CASAS DECIMAIS;
  -PERFCPSN (Alíquota aplicável de cálculo do crédito(SIMPLES NACIONAL) TAMANHO 12 INTEIROS COM 4 CASAS DECIMAIS;
  -VLCredFCPICMSSN (Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) TAMANHO 18 INTEIROS COM 6 CASAS DECIMAIS.

Procedimentos para Configuração

- Atualize as rotinas abaixo para a versão citada ou superior;

Rotina 560 - versão 28.00.10.020.

Procedimento para Utilização

1. Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas  e Campos, sub-aba M, sub-aba MO.2;
2. Marque a opção Tabela de complemento da movimentação de registros (PCMOVCOMPLE);
3. Clique o botão Confirmar.