ÍNDICE
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF0317 - Sintegra |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-7993 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O registro 88STES do Sintegra não está sendo gerado para itens, cuja nota fiscal de entrada possui ICMS ST Devido.
03. SOLUÇÃO
As situações em que uma operação sujeita à substituição tributária pode gerar crédito do ICMS para o adquirente são aquelas nas quais o adquirente realizará posteriores operações com tributação normal, ou seja, sem aplicação da substituição tributária, quebrando a cadeia de tributação iniciada com a retenção. Dessa forma o estabelecimento que receber mercadoria sujeita a substituição tributária pode ser restituído do valor do imposto pago.
Alterado o OBF0317 Geração do arquivo do Sintegra, para que o registro 88STES seja gerado para itens, cuja nota fiscal de entrada possui ICMS ST Devido.