ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Regra Tributação ICMS
   
4. Tela Tributação ICMS Produto/NCM
   
5. Ligações Externas

01. VISÃO GERAL

Tributação de ICMS com incentivos fiscais: Redução de Base de Cálculo, Não Tributação, Isenção, entre ou situação tributárias. Para realizar a configuração da desoneração de ICMS tenha em mãos a legislação que indica o benefício fiscal. A configuração pode ser feita para todas as lojas da Rede ou para centrais específicas.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Produtos tributados com redução de base de cálculo no estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução Sefaz 13 de 14 de Fevereiro de 2019. 

03. TELA Regra de Tributação ICMS

 Caminho: Aba Fiscal > Cadastros > Regra de Tributação de ICMS > Novo

Outras Ações / Ações relacionadas

A alíquota e o motivo da desoneração configurados serão informados nos documentos de venda (NF-e, NFC-e, SAT) ou qualquer outra operação beneficada pela desoneração.

Editar cadastros

Para editar um cadastro, basta pesquisar a regra de tributação, ir em Editar, o sistema irá abrir a tela de manutenção de cadastro e poderá editar as informações de desoneração. 

IMPORTANTE!

Antenção: O motivo de desoneração não deve ser informado para operações de ICMS tributado integralmente ou tributado por substituição tributária.

04. TELA Tributação de ICMS Produto/NCM

 Caminho: Aba Fiscal > Cadastros > Tributação de ICMS por Produto/NCM > Novo

Principais Campos e Parâmetros

Editar cadastros

Para editar um cadastro, basta pesquisar o item ou a NCM , ir em Editar, o sistema irá abrir a tela de manutenção de cadastro e poderá editar as informações de desoneração. 

05. Tributação de ICMS com redução por Produto e Loja

 Caminho: Aba Global > Cadastros > Tributo ECF > Novo

Na configuração do ICMS usado no PDV, é possível indicar o percentual de redução:

06. Ligações Externas

• Emissão de Documentos Fiscais
• Vendas de Produtos no PDV
• EFD ICMS/IPI