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01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite a Aglutinação de Pis, Cofins e Csll (FINA378) gerados a partir dos títulos que efetuaram a retenção desses impostos.

Ela permite que os títulos do tipo "TX", mesmo que não gerados dentro do mesmo mês, possam ser aglutinados em conjunto parametrizando o período desejado nos parâmetros da rotina.

02. EXECUÇÃO

    O procedimento deve ser efetuado de forma manual através da rotina Aglutinação de Pis, Cofins e Csll (FINA378), através do botão "Aglutinar";

    A rotina possibilita que, antes de iniciar o processamento da aglutinação, o usuário possa selecionar quais os TXs (títulos de impostos) que devem ser considerados.

    Para isso, na tela principal da rotina, tecle o botão F11 para exibir a tela de configuração e preenche "Selecionar títulos?" com "Sim".

    Com isso, antes de iniciar o processamento da aglutinação, será exibida a tela de seleção de títulos de acordo o que for preenchido nas perguntas da rotina (botão parâmetros ou tecla F12).

    Ao confirmar o processamento será exibida a tela para pré-visualizar os valores a serão aglutinados:

    Caso a tela acima seja confirmada, ao finalizar o processamento, é possível imprimir o resultado da aglutinação.

    No relatório será demonstrado os títulos de origem que foram baixados (aglutinados) e os que novos títulos que foram gerados (aglutinador)


Integração Jurídico Faturamento x Financeiro

Quando a integração com o módulo Jurídico Pré-Faturamento de Serviços (SIGAPFS) estiver habilitada (parâmetro MV_JURXFIN = T), serão gerados os desdobramentos financeiros (JURA246 - Tabela OHF).

03. PONTOS DE ENTRADA

Ponto de entrada

Link
F378GRVGrava títulos aglutinados
F378CanBxArmazena registros cancelados
F378PROJF378PROJ - Específico da fábrica de software
FA378ESTValida cancelamento de aglutinação
FA378FLTComplementa filtro
FA378POSValida dados
F378BXTXAcesso às informações da baixa na Tabela SE5 DESCONTINUADO

04. PARÂMETROS APLICADOS

    Pergunta Descrição
    Selecionar títulos 

    Permite a seleção dos títulos a serem considerados na aglutinação dos impostos.
    Emitir Relatório

    Informe se deixa gerar o relatório no final do processo.
    Pergunta Descrição
    Da data ?

    Informe a data inicial do intervalo de datas a ser considerado processo de aglutinação de impostos.
    Até data?

    Informe a data final do intervalo de datas a ser considerado processo de aglutinação de impostos.
    Filial de ?

    Essa pergunta foi descontinuada e não terá efeito no processamento das aglutinações dos impostos.
    Filial até ?

    Essa pergunta foi descontinuada e não terá efeito no processamento das aglutinações dos impostos.
    Gerar títulos na filial ? 

    Informe a filial na qual serão gerados os títulos de impostos resultantes do processo de aglutinação de impostos.

    Se o arquivo de contas a pagar (SE2) for compartilhado, deixe vazio este parâmetro.
    Aglut. IRPJ na Baixa

    Essa pergunta foi descontinuada e não terá efeito no processamento das aglutinações dos impostos.
    Modo Retenção ?

    Selecione o modo de retenção entre Emissão ou Baixa. Ao escolher impactará no filtro a ser realizado para localizar os impostos a serem aglutinados.

    MV_BX10925 = 2  (impostos na emissão):
    Emissão = Realiza a aglutinação dos impostos considerando a data de sua inclusão no sistema.
    Baixa = Realiza a aglutinação dos impostos considerando a data da baixa do titulo "pai", mesmo que os impostos tenham sido gerados na emissão.

    MV_BX10925 = 1 (impostos na baixa):
    Somente será aglutinado quando o pergunte estiver como Baixa.
    Seleciona Filiais ?

    Escolha "Sim" se deseja selecionar as filiais a serem consideradas no filtro através de uma tela de seleção a ser exibida após a confirmação do processamento.
    Considera filial de origem? Define em qual filial os títulos TX's (PCC) deveram ser baixados. 1 - Sim = Títulos TX's serão baixados na filial de origem; 2 - Não = Títulos serão baixados na filial definida no processo de Aglutinação.
    Pergunta Descrição Default
    MV_CODRET

    Esse parâmetro define quais códigos de retenção devem ser considerados na aglutinação.

    Caso utilize o MV_CODRET preenchido, o conteúdo do parâmetro MV_CODRET, deve conter o símbolo barra "/" separando os códigos de retenção. 

    Exemplo: 1708/5952

    Importante:
    Por padrão esse parâmetro origina-se em branco considerando todos os códigos.

    		 <vazio>
    MV_JURXFIN Habilita a integração entre os módulos SIGAFIN - Financeiro e SIGAPFS - Jurídico. .F.

    05. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

    Parâmetro descontinuado

    O parâmetro 06 dessa rotina (Aglut. IRPJ na baixa?) foi descontinuado, devido a rotina só realizar a aglutinação do PCC (Pis, Cofins e Csll).

    Para a aglutinação de impostos de IRRF, utilize a rotina FINA376 (Aglutinação de IR) ou FINA381 (Aglutinação de IR, PIS, COFINS e CSLL).

    Inclusão de impostos manualmente

    Os títulos de PIS, COFINS e CSLL (tipo TX) que são inclusos manualmente no Contas a Pagar, não serão considerados no processo de Aglutinação dessa rotina FINA378.

    A ligação dos títulos de impostos (TX's) e o título principal é feita através do campo E2_TITPAI, de preenchimento interno por parte da rotina que gerou os títulos de impostos.

    Logo, ainda que o titulo avulso tenha a mesma chave de um documento principal mas não tenha o campo E2_TITPAI preenchido, este não será selecionado para o processo de aglutinação de Pis, Cofins e Csll.

    Cancelamento do processo de aglutinação

    Para o cancelamento do processo de aglutinação ser realizado, é imprescindível que a baixa dos títulos de origem tenham gravado o campo E5_ORIGEM com a identificação dessa rotina (FINA378), caso contrário será exibida uma mensagem de que o processo informado não foi localizado.

    Obs: Caso a gravação do campo não esteja sendo realizada, certifique-se que o fonte FINXBX.PRX esteja com data igual ou posterior a 23/12/2019.