Orientações de tratamento de estabilidade
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11.8, 12.1.016, 12.1.17 e posteriores. |
Ocorrência: | § 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. O QUE MUDOU: Parágrafo único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (VETADO) ... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei nº 4.072, de 16.6.1962) |
Passo a passo: | Funcionamento do sistema: §1º - Gestão de pessoal (SIGAGPE): 1º teste) Cálculo de rescisão no período de estabilidade para o afastamento por acidente de trabalho (003 afastamento sefip tipo O) - Acessar a rotina de lançamentos de ausências e incluir o afastamento 003
- Acessar a rotina de cadastro de funcionários e incluir a data final da estabilidade
- Ao executar o cálculo de rescisão, o sistema apresentará mensagem informando que existe estabilidade vinculada ao funcionário
OBS: veja que o sistema já fez a contagem de aviso prévio considerando os dois meses que o funcionário ficou afastado, caso não fizesse a contagem, teria apresentado apenas 30 dias de aviso prévio.
2º teste) Cálculo de rescisão no período de estabilidade para o afastamento por serviço militar (005 afastamento sefip tipo R) - Acessar a rotina de lançamentos de ausências e incluir o afastamento 005
- Acessar a rotina de cadastro de funcionários e incluir a data final da estabilidade
- Ao executar o cálculo de rescisão, o sistema apresentará mensagem informando que existe estabilidade vinculada ao funcionário
OBS: veja que o sistema já fez a contagem de aviso prévio considerando os dois meses que o funcionário ficou afastado, caso não fizesse a contagem, teria apresentado apenas 30 dias de aviso prévio. - Se clicar em SIM o sistema calcula normalmente, porém não temos cálculo de multa por ter demitido este funcionário em período de estabilidade
|
Observações: | - Ponto eletrônico (SIGAPON): Não terá impacto. - Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT): Não terá impacto. - Portal (Gestão do Capital Humano): Não terá impacto. |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas