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Escrituração Nota Fiscal Saída de Terceiros - Aquisição de Matéria Prima - RICMS 2000 Anexo X

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais (MOF)

Rotina:

LF0202 - Extração das Informações Fiscais

Chamados relacionados:

TSITYW

Requisito (ISSUE):PCREQ-7477

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, Progress, SQL

Sistema(s) operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

12.1.8

Descrição

Permitir efetuar a escrituração de notas fiscais emitidas de aquisição de matéria prima, conforme artigos 5º e 6º do Anexo X do RICMS-SP: 

 

De acordo com o RICMS SP anexo 10 há um procedimento na emissão de notas de aquisição de matéria prima:

A nota fiscal é emitida pelo estabelecimento aquirente onde é lançada como uma entrada, já no estabelecimento produtor essa nota precisa ser lançada como uma saída/emissão de terceiros.

O estabelecimento deverá registrar na Escrituração Fiscal Digital (EFD) o registro C100 (Nota Fiscal) observando a exceção 7 detalhado no Guia Prático:

Procedimento para Implantação

Essas melhorias estão disponíveis a partir do pacote de atualizações DTS12.1.8.

Procedimento para Utilização

Para lançar o documento fiscal de aquisição de matéria prima no programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) deverão ser verificados os seguintes procedimentos:

  1. No programa CD0606 (Manutenção Natureza de Operação) a natureza de operação deverá ser do tipo "Saídas" e não poderá ter o campo Nota Própria assinalado, para que seja possível considerar o indicador de emissão como "Terceiros".
  2. No programa OF0305 (Inclusão Documento Fiscal) efetuar a inclusão do documento fiscal utilizando a natureza de operação (terceiros) e os dados (Número, Série, Chave Acesso, etc) da nota fiscal de origem (estabelecimento adquirente). 
  3. Na aba Inf Gerais 2 informe no campo Chave Acesso NF-e/Ct-e a chave de acesso da nota fiscal de origem. Em Informações Adicionais do Documento Fiscal informe também a situação do documento fiscal em que deverá ser “Documento Fiscal Emitido com Base em Regime Especial ou Norma Específica”.
  4. Depois da inclusão do documento fiscal é necessário efetuar o processamento do programa LF0202 (Extrator das Informações EMS) que foi alterado para gravar o indicador do emitente do documento fiscal como “Terceiros” para os documentos fiscais emitidos (saída) de aquisição de matéria prima (modelo 55 e situação 08). O indicador será gerado de acordo com o cadastro da natureza de operação, neste caso para Emissão de Terceiros o campo Nota Própria não poderá estar assinalado.
  5. Em seguida poderá ser efetua da geração da EFD no LF0200 (Geração SPED Fiscal), o documento fiscal deverá ser gerado no arquivo conforme exemplo:   

                                                                

                     O PVA exibirá a mensagem de advertência para esses documentos, conforme instruções na exceção 7 do registro C100 (Documentos Fiscais) constantes no Guia Prático.