BADMD - Relatório de Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido do Estado da Bahia

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina DMD-BA (FISR003), a emissão de o relatório auxiliar para o preenchimento da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - Bahia. A DMD é um arquivo magnético, gerado por um programa MS-DOS, que não possui a opção de importação de um arquivo em um layout pré-definido. Por este motivo, o sistema disponibiliza apenas o relatório, a fim de auxiliar no preenchimento manual da declaração. Este relatório é destinado aos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

CONFIGURADOR

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus Informe a opção de menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do FISR003, conforme instruções a seguir:

Ainda no Configurador (SIGACFG), selecione as opções Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados e crie e/ou altere o campo informado no parâmetro MV_DMDB5, conforme exemplo abaixo:

CONSIDERAÇÕES PARA IMPRESSÃO DO RELATÓRIO

Na listagem auxiliar, todos os movimentos de entrada, de saídas estaduais e de importação do período, são impressos, desde que:
1.   O TES utilizado indique que há diferimento, por meio do campo Imposto ICM Diferido (F4_ICMSDIF):
1. 1=Diferido;
2. 3=Diferimento de Redução;
3. 4=Diferimento Incentivo.
2.   O produto comprado/vendido tenha habilitação para operações com diferimento. O número da habilitação para movimentação com diferimento é informando no Cadastro de Complemento de Produtos (SB5).

Observação:
Os movimentos são impressos por produto e por código de município de origem/destino da mercadoria.

LIVROS FISCAIS

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na execução do relatório DMD-BA, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial
Informe a Data Inicial para seleção das movimentações com diferimento de ICMS.
Data Final
Informe a Data Final para seleção das movimentações com diferimento de ICMS.
Prod. Inicial
Informe o produto inicial a ser considerado para impressão da listagem. As movimentações são impressas produto a produto.
Prod. Final
Informe o produto final a ser considerado para impressão da listagem. As movimentações são impressas produto a produto.
Prod. sem mov.
Informe se deseja apresentar os produtos que tem o número de habilitação para operação com diferimento cadastrado, mas que não tiveram movimento no período.
Aglutina por Grupo DMD-BA
Informe se deseja aglutinar os produtos pelo grupo da Tabela de Códigos de Produtos Diferidos do DMD.

03. TABELAS UTILIZADAS

• SF3 – Livros Fiscais;
• SF4 – Tipos de Entrada e Saída;
• SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada;
• SD2 – Itens das Notas Fiscais de Saída;
• SF1 – Cabeçalho das Notas Fiscais de Entrada;
• SF2 – Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS