01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP5960 - Geração Arquivo Dirf |
| Ticket: | 8350186 |
| Issue: | DTSPAG01-17025 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- DIRF - Funcionários que possuem valores de RRA sem retenção de IRRF e não tem rendimentos tributáveis para o ano, são gerados no FP5960 indevidamente.
03. SOLUÇÃO
- Alterado o programa para que ao gerar o RRA sejam consideradas as seguintes condições:
- Se funcionário não atingiu limite mínimo de rendimentos tributáveis conforme FP2500 e tem somente RRA sem retenção, não deve ser gerado no arquivo.
- Se funcionário não atingiu limite mínimo de rendimentos tributáveis conforme FP2500 e tem somente RRA com retenção, deve ser gerado no arquivo.
- Se funcionário atingiu limite mínimo de rendimentos tributáveis conforme FP2500 e tem RRA com ou sem retenção, ambos devem ser gerados no arquivo.
- Se funcionário não tiver rendimentos tributáveis e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem apenas RRA sem retenção, deve ser gerada apenas o RRA no arquivo.
- Se funcionário não tiver rendimentos tributáveis e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem apenas RRA com retenção, deve ser gerada apenas o RRA no arquivo.
- Se funcionário tiver rendimentos tributáveis (sem retenção) e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem RRA sem retenção, devem ser gerados rendimentos tributáveis e o RRA no arquivo.
- Se funcionário tiver rendimentos tributáveis (sem retenção) e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem RRA com retenção, devem ser gerados rendimentos tributáveis e o RRA no arquivo.
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