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  • DDPDV-19588 DT Norma Técnica 2023.004 V 1.10 - Criar Indicador ICMS Desonerado

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Varejo

Função:Frente de Caixa
País:Brasil
Requisito/Story/Issue:DDPDV-19588

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar implementação da Nota técnica 2023.004 v1.10 o imposto de ICMS Desonerado.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado a implementação da legislação (Nota técnica 2023.004 v1.10) para identificar se o imposto de ICMS Desonerado foi subtraído ou não do documento fiscal que contenha esse beneficio.

Clique na aba Saiba como utilizar. 


Para utilizar a implementação, atualize a rotina 2030 para a versão informada abaixo ou superior.


PCINF2030MG 

  • 33.0.14.32
  • 34.0.9.30


[Observações Importantes] Antes de aplicar o uso do ICMS Desonerado, deve ser realizado a seguinte configuração no Winthor.

Configuração para Aplicação do ICMS Desonerado nas Operações de Venda

1 - Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação selecione a tributação referente ao ICMS Desonerado, clique na Aba - Opções ICMS e verifique se a opção Calcular ICMS Situação Tributaria 60 

esta marcado de acordo com os campos da imagem abaixo:

2 - Na rotina 552 - Atualização Diária, realize a 2 - Atualização Tabela Situação tributária quando existir inclusão e/ou alteração realizada no(s) cadastro(s) da rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação 

3 - Na rotina 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos ou 271 - Cadastrar Tributação do Produto (conforme parametrização), informe os produtos que serão aplicados com o ICMS Desonerado*.

* De acordo com a tributação cadastrada previamente na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação.

Aplicação do ICMS Efetivo na Rotina 2030 - Frente de Caixa

A aplicação do ICMS Efetivo na rotina 2030 - Frente de Caixa ocorre nas seguintes operações de vendas:

  • 2030 - Frente de Caixa - Venda Direta;

1 - Ao realizar a venda na rotina 2030,  o arquivo XML de envio (aprovado) estará com as informações de cálculo do ICMS Desonerado.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!