Linha de Produto: | RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
Função: | Parametrizador |
Situação/Requisito: | Conforme nossa Consultoria Jurídica, a MP 936/20 - Contagem férias e 13 salário na Suspensão de Contrato de Trabalho, gera dupla interpretação, podendo ou não descontar. Como deixou a decisão para os clientes, nesse caso o cliente deseja pagar e não quer reduzir os avós nas férias e no 13 salário, solicitamos que tenha um parâmetro no sistema para que o cliente, decida que quer ou não a redução no cálculo de férias e 13 salário. Hoje no sistema está tratando internamente, se o funcionário estiver com o Contrato Suspenso, o mesmo perde direito aos avós. |
Solução/Implementação: | Criados os parâmetros "Afastamento por Contrato Suspenso mantém período aquisitivo de férias", "Afastamento por Contrato Suspenso mantém avos de 13º salário" e "Motivo do afastamento por Contrato Suspenso sem perda de avos" no Parametrizador em Folha Normal na pasta Afastamento 2/2. Também foi renomeada a pasta "Afastamento" para "Afastamento 1/2" movendo os campos " Evento para atestado médico (mensalista)", " Evento para atestado médico (horista)" e " Motivo de afastamento por COVID-19" para a pasta Afastamento 2/2. |
Conversores e Parâmetros: | N/A |
Tickets relacionados: | N/A |
| Requisito: | |
| Documento de Referência: | |
| Pacote: | N/A |
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