Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Módulo:

SIGAGPE

Situação/Requisito:

Na geração dos eventos S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) ou S-2206 (Alteração de Contrato de Trabalho) da versão 2.3 do leiaute do eSocial, é verificado apenas o campo 'Ct.T.Parcial' (RA_HOPARC), onde na tag <tmpParc> são gravados os valores 'S' ou 'N'.

Na versão 2.4 do leiaute, os valores da tag <tmpParc> passam a ser:

0-Não é contrato em tempo parcial;
1-Limitado a 25 horas semanais;
2-Limitado a 30 horas semanais;
3-Limitado a 36 horas semanais.
Obs: no MOS do eSocial, a descrição do último item consta como "3-Limitado a 26 horas semanais".