NF - Atualização Nota Técnica 2020.005

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A Nota Técnica 2020.005, disponível no Portal NFe atualizou regras existentes e trouxe algumas novas regras de validação para versão 4.0 da NF-e/NFC-e.

Este documento tem o objetivo de auxiliar nossos clientes tanto nas novidades quanto na atualização das regras alteradas nesta Nota Técnica.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Após a geração dos documentos fiscais, o sistema passará a gravar informações nos campos relacionados abaixo:

CD2 – Livro Digital de Impostos

O campo CD2_PSCFST foi criado com o intuito de indicar se o valor do PIS/Cofins-ST serão somados no total do Documento Fiscal. Esse campo servirá como base para o preenchimento das tags <indSomaPISST> e <indSomaCofinsST>, criados nesta Nota Técnica. 

Os campos CD2_VFCPDI, CD2_VFCPEF e CD2_VFCP (já existente) ficarão responsáveis por gravar os valores relativos ao FECP.

• O campo CD2_VFCP fica responsável por gerar a tag <vFCP>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), considerando o valor do FCP Efetivo + o valor do FCP Diferido, ou seja, o valor total do FCP desconsiderando o possível valor diferido.
• O campo CD2_VFCPDI fará a geração da tag <vFCPDif>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.
• Já o campo CD2_VFCPEF fará a geração da tag <vFCPEfet>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) efetivo, ou seja, o valor total de FCP - o valor diferido de FCP.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

• Campo Código de Agregação 

Este campo faz parte do Grupo I80 (Rastreabilidade do Produto). A partir dessa atualização passa a ser Alfanumérico e continua sendo não obrigatório.

É necessário o preenchimento do campo Cód. Agreg no registro MATA 926 para o sistema gere a Tag. Para isso deve ser informado na tabela SB1 campo B1_Grupo um grupo para que seja habilitado o controle da rastreabilidade. Existem duas formas de criar esse grupo.

1). No módulo SIGACFG

Acesse: Base de dados > Dicionário > Base de dados

Selecione a opção Tabelas Genéricas

No campo de pesquisa procure por T0 e clique em editar

Cadastre um grupo que terá informações de rastreabilidade

2). Através do cadastro de Grupo de Produtos

Acesse: Cadastros > Grupo de Produtos

Após cadastrar o grupo é necessário preencher o campo B1_Grupo para que seja atualizada a tabela SB1

Após emitir o pedido de vendas e preparar o documento de saída é necessário preencher os Dados Complementares para que seja gerado o Grupo I80.

Acesse: Livros Fiscais > Movimentos > Nota Fiscal Manual de Saída > Selecione a nota > Outras Ações > Complementos

Selecione a opção Rastreabilidade preencha o campo Cod. Agreg. para que seja gerado dentro do grupo Grupo I80 (Rastreabilidade do Produto) o campo cAgreg.

No XML o campo será preenchido conforme abaixo.

• Campo Número Drawback

O campo NDraw passa a ser Alfanumérico e a quantidade de caracteres permitida aumentou para até 20.

Essa Tag faz parte do Grupo I01 Produtos e Serviços / Declaração de Importação

Em nosso sistema a Tag é gerada através das informações preenchidas na rotina MATA926 (Complementos).

Após emitir o documento com um cliente cadastrado como Exterior e preparar o documento.

Acesse: Livros Fiscais > Movimentos > Nota Fiscal Manual de Saída > Selecione a nota > Outras Ações > Complementos.

Na opção Exportação preencha os dados para que o seja gerado dentro do Grupo I01 o campo nDraw.

No XML o campo será preenchido conforme abaixo.

• Via de Transporte Internacional

O campo tpViaTransp passa a ter mais opções de via de transporte. Sendo: 

8 = Conduto/ Rede Transmissão

9 = Meios Próprios 

10 = Entrada/Saída Ficta

11 = Courier

12 = Em mãos

13 = Por Reboque

Essa Tag faz parte do Grupo I01 Produtos e Serviços / Declaração de Importação

Em nosso sistema a Tag é gerada através das informações preenchidas na rotina MATA926 (Complementos).

Após o lançamento do documento de importação 

Acesse: Livros Fiscais > Movimentos > Nota Fiscal Manual de Entrada > Selecione a nota > Outras Ações > Complementos. 

Na opção Importação no campo Via Transp foi acrescentado na lista os novos tipos de Via de Transporte Internacional. Selecione a opção deseja e o sistema irá gerar a tag tpViaTransp de acordo com o preenchimento da tela.

• DUIMP

A partir dessa atualização no campo nDI do Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação poderá ser registrado as informações da Declaração Única de Importação (DUIMP). 

Essa informação é gerada através da rotina de Complementos (MATA926).

Acesse: Livros Fiscais > Movimentos > Nota Fiscal Manual de Entrada > Selecione a nota > Outras Ações > Complementos. 

Na opção Importação preencha o campo No. da DI/DA assim será gerado a informação no arquivo XML. 

03. TABELAS UTILIZADAS

• Código de Agregação

SB1 – Produtos

F0A – Informações complementares

CD2 – Livros Digital de Impostos

• Número de Drawback

CD2 – Livros Digital de Impostos

CDL – Complemento de Exportação

• Via de Transporte Internacional

CD2 – Livros Digital de Impostos

CD5 - Complemento de Importação

• DUIMP

CD2 – Livros Digital de Impostos

CD5 - Complemento de Importação